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Por Letícia Camargo| USP Núcleo de Pesquisa e Extensão “O trabalho além do Direito do Trabalho” pretende entender como funciona s jornada de trabalho e os direitos legais destes profissionais “A partir de 2020, um dos grupos de pesquisa e extensão da Faculdade de Direito (FD) da USP, denominado O Trabalho Além do Direito do Trabalho (TADT), irá iniciar um estudo …

Por Extra “A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.267) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de suspensão de dispositivos da Medida Provisória (MP) 905/2019 — que instituiu o Emprego Verde-Amarelo. Os comerciários questionam os pontos do texto que autorizam o trabalho aos domingos e feriados sem restrições. O relator do pedido é o ministro Luís Roberto Barroso. Segundo a entidade, ao …

Em decisão na Justiça do Trabalho de Minas Gerais, juiz questiona modelo de reajuste nos valores a serem pagos Por Érico Oyama|JOTA “A Medida Provisória 905/2019, que instituiu o contrato de trabalho verde e amarelo, ainda não foi votada, mas já há decisão na Justiça do Trabalho contrária ao que estabelece o texto. A MP foi assinada pelo presidente Jair …

Por Leonardo Sakamoto| UOL “O número de empregados sem carteira assinada, ou seja, sem direitos, bateu recorde na série histórica do IBGE e chegou a 11,9 milhões de pessoas no trimestre que terminou em outubro, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta sexta (29). No trimestre imediatamente anterior, o número foi de 11,7 milhões. …

Por Larissa Amaral | Projeto ABET-UFBA Recentemente, divulgamos o livro “Políticas de austeridade e direitos sociais” produzido pelo Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania, do Programa de Pós-graduação de Direito da Universidade Federal do Paraná. A obra espelha o esforço intelectual de pesquisadores de Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras e canadenses, em torno de questões atuais que atravessam as …

Nos países em desenvolvimento, inúmeros trabalhadores do setor de saneamento enfrentam condições que colocam em risco suas vidas e saúde e violam sua dignidade e direitos. Um relatório conjunto  (em inglês) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Banco Mundial, da Organização Mundial da Saúde e da WaterAid destaca as condições de trabalho inseguras e indignas dos trabalhadores do setor de saneamento em …

Por Flávio Ribeiro de Lima A centralidade da exploração da força de trabalho para a acumulação capitalista é o fio condutor desta dissertação. Para realizar sua construção nos baseamos na ideia de que, para superar crises de caráter econômico e se reproduzir crescentemente, o modo capitalista de produção necessita intensificar e modificar os níveis e as formas de exploração da …

Por Leonardo Sakamoto|UOL O programa do governo Bolsonaro para fomentar a contratação de jovens de 18 a 29 anos carrega em seu ventre uma Reforma Trabalhista. A equipe econômica do ministro Paulo Guedes afirma que as medidas vão estimular a geração de empregos. O problema é que deputados federais e senadores terão apenas 120 dias para discutir e decidir se …

Por Folha de S. Paulo Nova Jersey pediu que a Uber pague US$ 649 milhões (cerca de R$ 2,7 bilhões) por vários anos de impostos atrasados sobre empregos, referentes a seus motoristas, afirmando que a empresa de transporte por aplicativo classificou erroneamente os trabalhadores como prestadores de serviços independentes, e não como empregados. O Departamento do Trabalho e Desenvolvimento da Mão de Obra emitiu a …

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciência Humanas da Universidade de São Paulo. Orientação da Prof. Dra. Paula Regina Pereira Marcelino Por Adriana M. Marcolino Diversos autores destacam a terceirização como um dos principais dispositivos utilizados para a superação da crise do Ford ismo e para o estabelecimento de um …