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“A marca e confecção de roupa feminina Amíssima assinou, em 18 de setembro, um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP). A investigação verificou que a empresa se utilizou de trabalho escravo em sua produção. Em 2018, o MPT recebeu uma denúncia relatando que funcionários bolivianos e paraguaios estavam em situação …

Por Rodrigo de Lacerda Carelli|JOTA “Os jornais estampam a novidade: motoristas de empresas baseadas em aplicativos, como Uber, agora serão por lei considerados como empregados na Califórnia. Logo manchetes trazem o temor do fim dos bilionários negócios das plataformas, enquanto outros festejam a aquisição de direitos por esses trabalhadores, e alguns chegam a dizer que a lei californiana pode ser o farol para a regulação mundial da “Gig Economy”, a economia dos bicos, baseada na utilização de trabalhadores transformados em empreendedores de si mesmos …

O evento, sem fins lucrativos, tem por finalidade a promoção do debate crítico e da discussão de temas atuais e controvertidos do Direito Material e Processual do Trabalho em âmbito internacional, contando com a participação de outros programas de pós-graduação em Direito de universidades conceituadas da América Latina. A Universidade Federal da Bahia (UFBA/Brasil) será sede do “X CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE …

O senador Paulo Paim, em sessão deliberativa ordinária, apresentou seu repúdio e preocupação em relação à reforma trabalhista, aprovada em 2017, a reforma da previdência e também à Emenda 95, que congelou os investimentos no País pelos próximos 20 anos. Durante o seu pronunciamento, o parlamentar leu a Carta de Salvador, elaborada no XVI Encontro Nacional da Associação Brasileira de …

Entrevista especial com Denis Maracci Gimenez Um austericídio. É assim que o economista Denis Maracci Gimenez, diretor do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) do Instituto de Economia da Unicamp, descreve as políticas de ajuste fiscal capitaneadas pelo atual governo federal, em especial as que envolvem a Reforma da Previdência. Na visão de Gimenez, a Reforma …

O contexto de flexibilização das regras no mercado de trabalho elevou a incerteza para os trabalhadores e ela impactou adversamente no consumo das famílias. Por Rodrigo Medeiros “No boletim sobre o mercado de trabalho, de número 67, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), consta a nota técnica assinada por Rogério Jerônimo Barbosa, sob o título ‘Estagnação desigual: desemprego, desalento, …

Por Ligia Guimarães  Parada em frente à porta de um sindicato depois de passar dois dias enfrentando filas, calor e questionamentos sobre o seu currículo, a ex-operadora de caixa Leonor Maximiano, 59 anos, faz uma promessa a si mesma. “Eu nunca mais vou participar de um mutirão de emprego, nem em feirão de emprego. É perder tempo, é besteira”, afirma, convicta …

Por Vitor Araújo Filgueiras, especial para o blog do Sakamoto “Os resultados prometidos em termos de geração de empregos não foram alcançados pela Reforma Trabalhista proposta pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional, em 2017, apesar das garantias de milhões de postos de trabalho e de uma onda de formalização. Após a reforma, os custos trabalhistas têm caído, sejam medidos pelos salários dos trabalhadores …

Uma proposta de regulamentação Dalton Tria Cusciano O surgimento de diversos aplicativos de transportes alterou radicalmente nossa forma de locomoção pelos centros urbanos, criando oportunidades de geração de renda, fomentando a economia compartilhada e facilitando o dia a dia do cidadão que passou a contar com diversas possibilidades de acesso a diferentes modais de mobilidade urbana em grandes centros urbanos. …

O Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho promoverá na sexta (27/09), um evento que discutirá os efeitos da Reforma Trabalhista aprovada em 2017, como também sobre as condições de trabalho no Brasil. A programação contará com uma Mesa de Debate e com o lançamento de dois livros sobre a temática: “Reforma Trabalhista no Brasil: promessas e realidade” …