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Por Murilo C. S. Oliveira Murilo C. S. Oliveira é Juiz do Trabalho na Bahia, Especialista e Mestre em Direito pela UFBA, Doutor em Direito pela UFPR e Professor de Direito e Processo do Trabalho na UFBA. “Em tempos de reforma trabalhista e plataformas digitais de trabalho, a luta contemporânea dos trabalhadores assalariados em busca de dignidade no trabalho encontra ainda mais …

Investigação da Repórter Brasil revela que Pão de Açúcar, Carrefour e Cencosud compraram produtos de frigoríficos que adquirem gado de pecuaristas responsabilizados pelo crime. Pão de Açúcar afirma que cortou fornecedor, Cencosud contesta negociação e Carrefour aguarda esclarecimentos de abatedouro. Por André Campos Três grandes redes de supermercado compraram produtos de frigoríficos que possuem, entre seus fornecedores, pecuaristas flagrados usando …

A rádio Educadora FM, em seu programa Multicultura, transmitiu na última segunda-feira (16/09) uma entrevista sobre a Reforma Trabalhista. A conversa contou com a participação dos professores da UFBA Renata Dutra e Vitor Filgueiras. Os convidados analisaram os resultados e efetivos impactos da Reforma Trabalhista, que entrou em vigor há quase 2 anos, em novembro de 2017, e divulgaram o livro elaborado pela Rede …

Baixe o livro completo clicando aqui. Há quase 2 anos, em novembro de 2017, entrou em vigor a chamada reforma trabalhista (Lei 13.467), que alterou centenas de disposições da legislação do trabalho no Brasil, particularmente da CLT. A reforma foi aprovada com base em algumas promessas declaradas, dentre as quais se destacam a criação de milhões de postos de trabalho[1] …

Por Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (16) sobre os riscos de aumento da miséria e da informalidade em decorrência da aprovação da reforma da Previdência. A audiência pública reuniu representantes de entidades de assistência social no campo e nas áreas urbanas. Ao abrir o debate, o presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), afirmou que …

Por Ricardo Marchesan O Ministério da Economia autorizou que os motoristas de aplicativo, como Uber, se formalizem por meio do MEI (microeemprendedor individual), e um dos membros da equipe econômica classificou esse tipo de trabalhador como “empresário dele mesmo”. Na mesma linha, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os motoristas que prestam serviço por meio da Uber não …

O XVI Encontro Nacional da ABET realizou a Mesa Redonda “Balanço da Implementação da Reforma Trabalhista no Brasil”. A mesa foi composta por três expositores e teve por objetivo realizar uma análise da Reforma Trabalhista no Brasil e seus impactos, dentre outros âmbitos, no mercado de trabalho, nas relações de trabalho, no sindicalismo e nas instituições públicas. Dentre os participantes …

O XVI Encontro Nacional da ABET realizou um ciclo de debates sobre a Reforma Trabalhista. Envolta em polêmica desde sua promulgação, a Reforma ainda suscita dúvidas na sociedade e na comunidade jurídica acerca dos aspectos positivos e negativos que as alterações promovidas na CLT geraram para os trabalhadores brasileiros. Para discutir esses reflexos e debater sobre a constitucionalidade ou não …

No dia 30/08/2019, o governo publicou um aviso de consulta pública sobre a proposta de texto para revisão das Normas Regulamentadoras 07, 09 e 17. O texto da NR17 passou por diversas modificações. Assim, alguns pesquisadores na área de Ergonomia e Saúde do Trabalhador, dentre eles, Maria Maeno, Frida Fischer, Rodolfo Vilela, Daniela Tavares e Thais Helena Barreira, formularam um …

“O governo deve apresentar até a primeira semana de dezembro propostas para reformar mais uma vez as leis trabalhistas do país, dois anos após a ampla reforma feita pela gestão Michel Temer (MDB) mudar regras sobre férias, sindicatos e jornada de trabalho, dentre outros. Ainda não há muitos detalhes sobre a proposta, mas um dos pontos em estudo envolve uma …