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Por Constança Rezende “Em carta conjunta divulgada hoje, sete ex-ministros do Trabalho criticaram o fim da pasta, criada em 1930 e extinta pelo governo Bolsonaro (PSL) no início do mandato, e falaram em ‘desconstrução do arcabouço previdenciário’, em referência à reforma da Previdência. ‘As últimas medidas anunciadas merecem fundadas críticas, que transcendem ao partidarismo, pois implicam a degradação do quadro …

Por Ricardo Marchesan “O publicitário Talvino Azenha tem 64 anos. Está a menos de nove meses de completar os 65 anos necessários para conseguir se aposentar por idade. Se a reforma da Previdência for aprovada até o final de setembro, como esperado pelo governo, sua aposentadoria pode ficar R$ 1.226,31 menor, uma queda de cerca de 32% no valor total. …

Atendendo à pressão patronal, a Secretaria do Trabalho impõe nova versão da Norma Regulamentadora nº 3 (NR-3), que trata sobre as medidas de embargo e interdição em caso de risco grave e iminente à saúde e à vida dos trabalhadores. As centrais sindicais  resistem ao texto do governo e dos patrões que está sendo imposto na  CTPP – Comissão Tripartite Paritária Permanente. …

Por Leonardo Sakamoto “Garantias de que trabalhadores não terão saúde, segurança e dignidade violadas ao prestarem serviço a um empregador não deveriam ser vistas como ‘burocracias’ ou ‘entraves ao crescimento’ em qualquer sociedade minimamente civilizada. Por isso, a utilização desses argumentos ad nauseam durante o trâmite da Medida Provisória da ‘Liberdade Econômica’ (que teve seu texto principal aprovado, nesta terça, …

“A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), emitiram, nessa quinta (25/7), nota técnica em que expressam suas apreensões acerca do Projeto de Lei de Conversão (PLC) nº 17/2019, originário da Medida Provisória …

Escritor Tom Slee afirma que plataformas digitais de serviços devem seguir as mesmas regras que as demais empresas Por Filipe Oliveira “Crítico da chamada economia colaborativa, inaugurada por empresas como Uber e Airbnb, o escritor anglo-canadense Tom Slee, 59, afirma que plataformas digitais para contratação de serviços devem seguir as mesmas regras que as demais empresas. Autor de ‘What is …

Por Leonardo Sakamoto “O governo federal segue obcecado pela mudança no sistema de aposentadorias brasileiro, deixando o de repartição (em que os da ativa contribuem para pagar os que estão aposentados) em direção ao de capitalização (em que cada trabalhador faz uma poupança individual ao longo da vida). Neste sábado (10), o ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni afirmou que seu colega …

O Congresso Internacional de “Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde” ocorrerá no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) entre os dias 26 e 30 de agosto. O evento contará com a participação de professores da Unicamp que abordarão temas como a uberização do trabalho, previdência social, saúde e perdas de direitos. Para outras …

Estudo inédito traça o perfil dos entregadores e constata que a presença de menores de 18 anos é comum no ramo “Uma pesquisa da  Associação Aliança Bike, criada em 2003 com o objetivo de fortalecer a economia que gira em torno da bicicleta, traçou o perfil destes trabalhadores com base em centenas de entrevistas: 99% são do sexo masculino, 71% se …

Empresa foi condenada por sujeitar trabalhadores a condições análogas à escravidão durante construção de uma torre de telefonia celular em 2014 “A empresa líder em telefonia móvel Telefônica Brasil e três empresas da sua cadeia de fornecimento foram consideradas culpadas de envolvimento com trabalho escravo, segundo uma declaração oficial. A Telefônica, listada na bolsa como Vivo, foi responsabilizada por uma turma de juízes …