GT 11

TRT-MG anula contrato intermitente do Magazine Luiza

13/12/2018 Comentários desativados em TRT-MG anula contrato intermitente do Magazine Luiza

Ao entender que a modalidade de contratação intermitente não deve ser utilizada para atividades rotineiras e contínuas dentro de uma empresa, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais considerou nulo um contrato intermitente de um trabalhador do Magazine Luiza.

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‘Pejotização’ e a reforma trabalhista: ainda uma prática fraudulenta – Por Maurício Ferreira Brito

13/12/2018 Comentários desativados em ‘Pejotização’ e a reforma trabalhista: ainda uma prática fraudulenta – Por Maurício Ferreira Brito

“Percebe-se, pelos dados trazidos, o crescente número de micro-empreendedores; para além dos números levantados, o próprio convívio social evidencia o crescimento da quantidade de pessoas jurídicas. Não se pode, todavia, chancelar que relações típicas de emprego vistam o manto de pessoa jurídica, pois a atividade foi e continua sendo uma fraude.”

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'Pejotização' e a reforma trabalhista: ainda uma prática fraudulenta – Por Maurício Ferreira Brito

13/12/2018 Comentários desativados em 'Pejotização' e a reforma trabalhista: ainda uma prática fraudulenta – Por Maurício Ferreira Brito

“Percebe-se, pelos dados trazidos, o crescente número de micro-empreendedores; para além dos números levantados, o próprio convívio social evidencia o crescimento da quantidade de pessoas jurídicas. Não se pode, todavia, chancelar que relações típicas de emprego vistam o manto de pessoa jurídica, pois a atividade foi e continua sendo uma fraude.”

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