Por O Antagonista Flávio Dino deu seu primeiro voto como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em plenário virtual. O ex-ministro da Justiça, ex-senador e ex-governador do Maranhão acompanhou o relator Edson Fachin no processo que discute se há vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber. Os votos de Fachin e Dino dizem que a decisão sobre esse caso deve ser de …
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Por Brasil de Fato Cerca de 200 entidades, incluindo coletivos e organizações de advogados, de juízes trabalhistas, do Ministério Público do Trabalho e seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, realizam nesta quarta-feira, (28), atos em 34 cidades do país, incluindo 24 capitais, em defesa da Justiça do Trabalho e para reivindicar que o Supremo Tribunal Federal escute os trabalhadores e …
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Por Consultor Jurídico O reconhecimento das novas formas de trabalho, por parte do Poder Judiciário, e a edição de normas que garantam direitos básicos aos profissionais que estão à margem da CLT são tendências que devem predominar nos próximos anos no Direito do Trabalho, segundo o professor, advogado e consultor trabalhista Ricardo Calcini. Ele falou sobre o assunto em entrevista …
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Por Alexandre Costa Barbosa, Alexandre Boava, Aline Os, Daniel Santini e Rafael Grohmann | Outras Palavras Como podemos imaginar, projetar e desenvolver alternativas mais inclusivas e justas para a economia digital? Em Own This! How Platform Cooperatives Help Workers Build a Democratic Internet, Trebor Scholz demonstra como isso é possível e se materializa em vários projetos concretos em andamento em todo o …
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Por Cristiane Sampaio | Brasil de Fato Deve retornar à agenda do Senado nesta semana a proposta que trata da redução da jornada de trabalho para quatro dias semanais. Com o mérito da medida já aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro do ano passado, os parlamentares irão avaliar agora cinco emendas de plenário que foram apresentadas por senadores …
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Por Gabriela Moncau | Brasil de Fato O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (23) se uma ação entre uma motorista e a Uber deverá servir de baliza para todas as disputas judiciais em torno de vínculo empregatício de trabalhadores de apps no Brasil. Os ministros têm até 1º de março para se posicionar, em plenário virtual, se …
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Por Lais Carregosa, Paloma Rodrigues, Zileide Silva | g1 O governo anunciou nesta segunda-feira (26) a criação de um programa de moradias populares nos imóveis da União que não estão em uso ou estão subutilizados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou do anúncio, que foi feito no Palácio do Planalto. “Nós estamos começando uma coisa nova que tomamos a …
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Por Vinicius Konchinski|Brasil de Fato A população rural no Brasil diminuiu num ritmo acima da média mundial nos últimos 22 anos. De acordo com dados do Banco Mundial, o percentual de habitantes do país que vivem no campo caiu 33,8% de 2000 a 2022. No mundo, a redução foi de 19,2%.CONTINUA APÓS PUBLICIDADE Os dados foram tabulados por Gerson Teixeira, engenheiro agrônomo …
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Por Lucas Estanislau e Leandro Melito |Brasil de Fato Os agricultores europeus permanecem mobilizados por melhores condições de trabalho e contra os tratados de livre comércio na União Europeia (UE), entre eles o acordo Mercosul-UE. Nesta semana, centenas de agricultores voltaram a fechar rodovias com seus tratores na Bélgica e na Espanha. CONTINUA APÓS PUBLICIDADE Membro da Secretaria da Assembleia Internacional dos Povos (AIP), …
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Por MPT no Rio Grande do Sul Porto Alegre – Dois produtores rurais de São Marcos que se utilizaram da mão de obra dos 22 homens resgatados de condições análogas à escravidão na última semana firmaram termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), comprometendo-se com o pagamento imediato das verbas rescisórias devidas aos resgatados, não …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho