Por Ricardo Marchesan O Ministério da Economia autorizou que os motoristas de aplicativo, como Uber, se formalizem por meio do MEI (microeemprendedor individual), e um dos membros da equipe econômica classificou esse tipo de trabalhador como “empresário dele mesmo”. Na mesma linha, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os motoristas que prestam serviço por meio da Uber não …
Leia Mais »
Por Renato Jakitas “Samuel Marques sai às 9h do Capão Redondo para chegar ao trabalho, na Vila Olímpia, por volta das 10h. Vai de bicicleta, com uma caixa térmica de 45 litros nas costas e a meta de só voltar pra casa depois de colocar no bolso R$ 50 com entregas para os aplicativos em que está cadastrado: Rappi, iFood …
Leia Mais »
Por Kate Conger e Noam Scheiber “Os legisladores da Califórnia aprovaram um projeto de lei que exige que empresas como Uber e Lyft tratem trabalhadores contratados como funcionários, uma medida que pode remodelar a gig economy e que adiciona combustível ao debate de um ano sobre se a natureza do trabalho se tornou insegura demais. O projeto foi aprovado por …
Leia Mais »
O XVI Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho – ABET, realizado entre os dias 03 e 06 de setembro de 2019, na Universidade Federal da Bahia – UFBA, teve como conferência de encerramento “Trabalho: passado e presente. A divisão sexual do trabalho na crise” apresentada pela professora Helena Hirata, professora da Universidade de Paris VIII. Durante sua conferência, a …
Leia Mais »
Por Rodrigo de Lacerda Carelli STJ não tem competência para declarar existência ou inexistência de vínculo empregatício “A bem conhecida empresa Uber, em menos de dez anos, conseguiu se alastrar pelo mundo, alterando a forma como parte das pessoas se locomovem nas cidades. Entretanto, o seu percurso não foi isento de polêmicas, atos de sabotagem a concorrentes, cultura empresarial machista, desafio às leis e …
Leia Mais »
Por Leonardo Sakamoto A população brasileira ainda vai sentir impactos negativos das reformas que reduziram a proteção dos trabalhadores nos últimos anos. A renda está caindo, novas contratações já são feitas com salários menores do que em 2017 e empresas têm sido orientadas a demitirem empregados e contratarem pessoas como empresários individuais. Foram quatro anos em que tivemos um movimento …
Leia Mais »
Por João Vitor Santos Ser empreendedor de si mesmo, enfrentar os desafios do mundo atual e colocar-se à frente. Essas são as máximas que endossam uma ideia de modernidade nas relações de trabalho. Afinal, deixa-se a realidade fabril do antigo operário e se passa a pensar na autonomia do trabalhador multiplataforma. Mas, de fato, isso representa avanço nas relações de trabalho? Para Ludmila Abílio, …
Leia Mais »
Escritor Tom Slee afirma que plataformas digitais de serviços devem seguir as mesmas regras que as demais empresas Por Filipe Oliveira “Crítico da chamada economia colaborativa, inaugurada por empresas como Uber e Airbnb, o escritor anglo-canadense Tom Slee, 59, afirma que plataformas digitais para contratação de serviços devem seguir as mesmas regras que as demais empresas. Autor de ‘What is …
Leia Mais »
O Congresso Internacional de “Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde” ocorrerá no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) entre os dias 26 e 30 de agosto. O evento contará com a participação de professores da Unicamp que abordarão temas como a uberização do trabalho, previdência social, saúde e perdas de direitos. Para outras …
Leia Mais »
Estudo inédito traça o perfil dos entregadores e constata que a presença de menores de 18 anos é comum no ramo “Uma pesquisa da Associação Aliança Bike, criada em 2003 com o objetivo de fortalecer a economia que gira em torno da bicicleta, traçou o perfil destes trabalhadores com base em centenas de entrevistas: 99% são do sexo masculino, 71% se …
Leia Mais »
ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho