Autonomia com direitos, uma regulamentação nos marcos da precarização
Após muitas negociações, governo Lula (PT) lança polêmico projeto de lei sobre trabalho de motoristas por aplicativos
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Subordinação sem direitos: o projeto de lei Nem-Nem do governo federal
O projeto de lei cria uma figura híbrida, algo como um minotauro, só que com cabeça de empresa e corpo de trabalhador.
Uberização e informalidade digital
Por MATHEUS SILVEIRA DE SOUZA | A Terra é Redonda O setor informal apenas anuncia…
O acordo tripartite para regulamentação do trabalho em plataformas de transporte remunerado de passageiros
Por Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) O Decreto nº 11.513, de 1º…
Lula envia ao Congresso projeto que prevê direitos e contribuição ao INSS para motoristas de apps
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
Trabalhadores de Apps em Cena: Raquel Balbueno
Raquel Balbueno é motorista e entregadora de plataforma digital em Porto Alegre-RS. Administradora do grupo #SonoZero.
Carta de solidariedade ao direito do trabalho brasileiro
Pelo grupo Direito do Trabalho no Século XXI (TRAB21), associado ao Programa de Pós-Graduação da…
O primeiro voto do ministro Flávio Dino no STF
Por O Antagonista Flávio Dino deu seu primeiro voto como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Governo recua e desiste de reconhecer entregadores de app como CLT, diz jornal
Por Info Money O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desistiu de reconhecer o…
Entidades do mundo jurídico fazem atos em todo o país contra decisões do STF que permitem avanço da ‘pejotização’
Por Brasil de Fato Cerca de 200 entidades, incluindo coletivos e organizações de advogados, de…