Por Paulo Victor Ribeiro | Intercept Brasil O GOVERNO FEDERAL apresentou no início deste mês um projeto de lei que regulamenta a profissão de motoristas de aplicativo. A iniciativa acontece depois de 15 meses de atuação de um grupo de trabalho anunciado ainda no governo de transição. O texto é resultado do debate entre o Ministério do Trabalho e Emprego, plataformas …
Leia Mais »GT 16
Evento – PL dos motoristas de App: Subordinação ou regulamentação do trabalho
Por Instituto Humanitas Unisinos David Deccache – Economista | Nícolas Souza Santos – AMMEJUF | Cesar Sanson – UFRN | Rodrigo Carelli – UFRJ Data: 19/03 | 10h às 12h Transmissão ao vivo YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=PkE-a1sA3h8 Facebook: https://www.facebook.com/events/1131675158280970 Página inicial do IHU: https://www.ihu.unisinos.br/ Não é necessária inscrição para assistir à palestra. Não haverá certificação. O evento ficará gravado no YouTube e …
Leia Mais »Regulação dos motoristas de aplicativo traz risco de destruição dos direitos trabalhistas
Professor e desembargador aposentado diz que regulamentação fora da CLT poderia ser ampliada para outras categorias
Leia Mais »Inconstitucionalidade do PL dos trabalhadores por aplicativos de transporte
Por Rosangela Rodrigues Lacerda e Silvia Teixeira do Vale | Consultor Jurídico Após anos de debate acerca do tipo de trabalho prestado em favor das plataformas e aplicativos, acompanhada da clara atuação do STF a fim de retirar a competência material da Justiça do Trabalho para analisar a lide daí decorrente e de uma vasta literatura nacional e internacional sobre …
Leia Mais »PL da Uber: ‘Governo abriu um precedente histórico, o fim do salário mínimo’
Para economista, projeto apresentado pelo governo atende principais desejos das plataformas – e não dos trabalhadores.
Leia Mais »Onde estão as mulheres no PL dos aplicativos?
Por Valdete Souto Severo e Giovanna Magalhães Souto Maior | Jorge Luiz Souto Maior Hoje é dia de relembrar a luta daquelas que, antes de nós, denunciaram a estrutura machista e racista que sustenta o capitalismo. No contexto da rememoração dessas lutas, impossível não pensar sobre o PL apresentado recentemente pelo governo, que trata da (des)proteção trabalhista para as trabalhadoras …
Leia Mais »Trabalho por aplicativo, um PL equivocado I
Algo assim só poderia vir de uma crise econômica como a de 2008, com uma tendência à estabilizar-se como profissão depois que ela passasse.
Leia Mais »Especialistas debatem regulação do trabalho em aplicativos nesta sexta (8), ao vivo, na TVGGN
Projeto do governo divide opiniões; TVGGN entrevista Rodrigo Carelli (procurador do trabalho) e Ana Carolina Paes (PUC/MG)
Leia Mais »Entregadores: Saúde mental e a noia sem fim
Num momento em que se discute a regulamentação do trabalho por app, fala uma liderança dos entregadores. Gamificação do trabalho. Esgotamento. Medo de acidentes. Corpo e mente são triturados, diz. Plataformas não podem ser senhores do tempo…
Leia Mais »Plataformas digitais e o desmonte de direitos
Por Maria Aparecida Bridi Com o surgimento das empresas de plataformas digitais inaugurou-se uma nova forma de extração de trabalho humano: trabalhadores e trabalhadoras; eufemisticamente chamados de “parceiros”, “sócios”, “empreendedores”; que colocam gratuitamente à disposição das empresas o próprio carro, bicicleta, moto, celular e conexão à Internet. No Brasil, são mais de 1,5 milhão de pessoas trabalhando nessas plataformas e …
Leia Mais »
ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho