GT 16

Após muitas negociações, governo Lula (PT) lança polêmico projeto de lei sobre trabalho de motoristas por aplicativos

O projeto de lei cria uma figura híbrida, algo como um minotauro, só que com cabeça de empresa e corpo de trabalhador.

Por MATHEUS SILVEIRA DE SOUZA | A Terra é Redonda O setor informal apenas anuncia o futuro do setor formal Se a configuração atual do mundo do trabalho não foi constituída a partir de grandes rupturas, mas é fruto de mudanças moleculares, que foram ocupando progressivamente os poros do universo laboral, alguns mestres do pensamento social brasileiro identificaram certas tendências …

Por Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) O Decreto nº 11.513, de 1º de maio de 2023, criou o Grupo de Trabalho Tripartite, com 15 representantes de cada bancada, com a finalidade de elaborar propostas de “regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas” …

Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.

Raquel Balbueno é motorista e entregadora de plataforma digital em Porto Alegre-RS. Administradora do grupo #SonoZero.

Pelo grupo Direito do Trabalho no Século XXI (TRAB21), associado ao Programa de Pós-Graduação da UFRJ O Supremo Tribunal Federal do Brasil está prestes a discutir um caso que terá um impacto severo nos direitos trabalhistas no país. Nós, professores e pesquisadores ao redor do mundo, estamos alertando sobre isso e pedimos que isso alcance o maior número possível de …

Por O Antagonista Flávio Dino deu seu primeiro voto como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em plenário virtual. O ex-ministro da Justiça, ex-senador e ex-governador do Maranhão acompanhou o relator Edson Fachin no processo que discute se há vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber. Os votos de Fachin e Dino dizem que a decisão sobre esse caso deve ser de …

Por Info Money O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desistiu de reconhecer o vínculo de emprego entre motoristas e entregadores de aplicativos com as plataformas que oferecem o serviço, como o Uber (U1BE34), a 99, o iFood e o Rappi, e pretende tratá-los como trabalhadores autônomos, mudando seu entendimento sobre o fenômeno conhecido como “Uberização”. O recuo consta em …

Por Brasil de Fato Cerca de 200 entidades, incluindo coletivos e organizações de advogados, de juízes trabalhistas, do Ministério Público do Trabalho e seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, realizam nesta quarta-feira, (28), atos em 34 cidades do país, incluindo 24 capitais, em defesa da Justiça do Trabalho e para reivindicar que o Supremo Tribunal Federal escute os trabalhadores e …