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Por Ruy Braga | Outras Palavras Desde o ataque ao Capitólio no dia 6 de janeiro de 2021, tornou-se lugar-comum afirmar que as instituições responsáveis pela regulação da democracia liberal encontram-se sitiadas por vândalos movidos a fake news. Ressalvadas as diferenças, a tentativa de golpe de Estado em Brasília provou dois anos depois que a ameaça autoritária não mais se contenta …

Por Mirielle Carvalho | JOTA Em decisão inédita, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) declarou, por unanimidade, que uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a empresa Parafuzo, plataforma online que intermedeia a contratação de serviços domésticos, deve ser remetida à Justiça Comum. A decisão, na prática, reconhece que o …

Apresentação – Dossiê Temático Direito do Trabalho e Configurações Institucionais: Um Balanço Sobre Normas, Práticas e Concepções Em Disputa Por Comitê Editorial | Revista Direito Público RESUMO: O artigo visa contribuir com as reflexões contemporâneas que articulam Direito do Trabalho e Mudança, em especial mapear os debates sobre (a) reformas e contrarreformas trabalhistas, (b) as demandas por novos horizontes nas …

Por Meilliane Pinheiro Vilar Lima | Editora Canal 6 A obra “O sindicato e seus desafios na contemporaneidade” analisa o fenômeno do trabalho informal abordando o papel do sindicato, os desafios do sindicalismo, a estruturação das plataformas digitais e a organização coletiva dos trabalhadores plataformizados. Apresentando a essência das entidades sindicais, seus desafios contemporâneos, além de refletir sobre a luta …

Por Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Assista a coletiva de lançamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Teletrabalho e trabalho por meio de plataformas digitais 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Por CartaCapital A falta de garantia dos direitos básicos aos entregadores e motoristas de aplicativo, que dá às plataformas o privilégio de se isentarem da relação empregado-empregador, são ingredientes, que no futuro podem acarretar a desestruturação do mercado de trabalho no Brasil. Essa é a análise do procurador e doutor em direito do trabalho, Renan Kalil. Se legalizarmos as atividades atuais dessas plataformas digitais, questiona, o que …

Por Fórum de Pesquisadores sobre o Trabalho Controlado por Empresas-Plataforma Após meses de intensas discussões, o Grupo de Trabalho (GT), criado pelo governo federal para discutir as condições de trabalho, e possíveis regulações e medidas de proteção trabalhista e social para trabalhadores de plataformas (ou apps), ainda não conseguiu chegar a resoluções que melhorem a situação dessas categorias pela falta …

Sem a adoção dessa estratégia pela empresa, a jurisprudência no sentido de não reconhecer o vínculo de emprego seria inevitavelmente menor Tadeu Henrique Lopes da Cunha, Renan Bernardi Kalil, Carolina de Prá Camporez Buarque, Rodrigo Barbosa de Castilho e Melina de Sousa Fiorini e Schulze | Le Monde Diplomatique O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública contra a Uber por realizar …

TV Unicamp Neste episódio, o professor do departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Ricardo Antunes define o trabalho uberizado como a organização do trabalho a partir de plataformas e aplicativos digitais, que flexibilizam o trabalho e burlam as leis trabalhistas, a partir da mistificação de que aquele trabalhador é autônomo ou empreendedor. Antunes explica que …

Dia 19/07/2023 | Escola Judicial TRT-5 – Bahia A uberização do trabalho vem suscitando debates ao redor do mundo, em especial para operadores do Direito. Diante da falta de consolidação jurisprudencial sobre o tema, que oscila entre reconhecimento do vínculo ou sua caracterização como trabalho autônomo, o curso pode servir para identificar elementos da subordinação jurídica na forma de trabalho …