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‘Viola o direito adquirido’, diz jurista sobre decisão do TST de aplicar reforma trabalhista em contratos anteriores à lei

Por Gabriela Moncau | Brasil de Fato Data original de publicação: 26/11/2024 Em situações após 2017, empresas não precisam garantir direitos extintos A partir de agora, todos os contratos de trabalho em curso no Brasil devem seguir as normas da reforma trabalhista, incluindo aqueles firmados antes da sua aprovação, em novembro de 2017. A decisão foi tomada pelo Tribunal Superior do …

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Horas de trabalho e economia da boa vida

Por Fernando Nogueira Costa | A terra é redonda Data original de publicação: 25/11/2024 Os desejos materiais seriam saciados com o aumento da riqueza, segundo a crença de John Maynard Keynes, mas a experiência demonstrou a busca por bens e consumo ser, em grande parte, infinita Os coautores Robert e Edward Skidelsky, respectivamente pai e filho, do livro “Quanto é …

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Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST

Por André Richter | Agência Brasil Data original de publicação: 25/11/2024 Empresas não são obrigadas a manter benefícios extintos pela reforma O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada a contratos que estavam em curso antes da vigência da lei que regulamentou as mudanças. A decisão do tribunal …

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Defesa da eliminação da “escala 6×1” com olhos nas lições de 2013

Por José Luiz Souto Maior Data original de publicação: 15/11/2024 Está na linha de frente do debate nacional a já imensa mobilização popular, impulsionada por trabalhadores e trabalhadoras, contra a “escala 6×1”, o que, dito de modo juridicamente mais preciso, diz respeito à busca das reduções da jornada de trabalho e do limite semanal de horas trabalhadas. Tudo partiu da …

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Mudanças da Reforma Trabalhista valem a partir de sua vigência para contratos em curso

Por TST Notícias Data original de publicação: 25/11/2024 TST firmou tese de observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (25), que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) tem aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, mas apenas em relação aos fatos que forem ocorrendo a partir de sua vigência. A decisão …

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Ciclo de encuentros. El cambio tecnológico en disputa. Entre el capital digital y la política que se necesita. Tercer encuentro: El mundo del trabajo frente al capital digital y la política que se necesita

Por CLACSO – Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales Data original de publicação: 26/11/2024 Martes 26 de noviembre | Modalidad virtual⏰ 11.00 a 13.00 horas Colombia⏰ 13.00 a 15.00 horas Argentina/Brasil Ciclo de encuentros. El cambio tecnológico en disputa. Entre el capital digital y la política que se necesitaTercer encuentro: El mundo del trabajo frente al capital digital y la política …

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Trabalhadores da Pepsi deflagram primeira greve contra a escala 6×1 no Brasil

Por Ivan Longo | Revista Fórum Data original de publicação: 26/11/2024 Sindicato afirma que a multinacional PepsiCo implementou jornadas de trabalho 6×1 e 6×2 de maneira arbitrária; paralisação atinge plantas de Itaquera e Sorocaba Trabalhadores brasileiros da PepsiCo, multinacional bilionária dona da Pepsi, Elma Chips e Quaker, decidiram no último domingo (24) entrar em greve contra jornadas de 6 dias consecutivos de trabalho por …

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Redução da Jornada, Transformação do Mercado de trabalho e Sustentabilidade no Brasil

Euzébio Jorge Silveira de Sousa Assessor especial do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Euzébio Jorge explica como o Brasil “pode e deve utilizar a redução da jornada de trabalho como alicerce para transformar sua estrutura econômica e social, respondendo às demandas globais por justiça social, inclusão e preservação ambiental”. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada …

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Jornada 6×1: Uma Agenda pela Humanização do Trabalho no Brasil

Autoria: Pietro Borsari, Ezequiela Scapini, José Dari Krein e Marcelo Manzano O Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT) do Instituto de Economia da Unicamp divulga o estudo “Jornada de trabalho na escala 6×1: a insustentabilidade dos argumentos econômicos e uma agenda a favor dos trabalhadores e das trabalhadoras”, de Pietro Borsari, Ezequiela Scapini, José Dari Krein …

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