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Trabalho remoto e direito: mapeando a produção normativa em pandemia

Por Sayonara Grillo e José Luiz Soares Resumo: O artigo tem por objetivo contribuir para o mapeamento das disputas em torno da regulação do trabalho remoto no Brasil contemporâneo, num contexto em que o distanciamento social provocado pela pandemia de Covid-19 deu ensejo a que a adoção desse tipo de trabalho ganhasse maior vulto. Buscamos compreender que demandas laborais surgiram …

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Violações no sistema prisional e CLT no serviço público estão na pauta do STF nesta semana

Por Leonardo Fernandes | Brasil de Fato Data original de publicação: 14/10/2024 O Supremo Tribunal Federal vai homologar, na quarta-feira (16), a decisão sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, que reconhece a inconstitucionalidade do “estado de coisas” do sistema prisional brasileiro, diante de comprovadas e generalizadas violações de direitos humanos. A ação foi movida pelo Partido Socialismo …

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Verónica Gago destrincha o abismo argentino

Por Diego Genoud | El Diario | IHU Unisinos Data original de publicação: 12/10/2024 Pensadora feminista reflete as motivações e afetos que deram poder a líderes como Milei. Como uma bicicleta financeira de dívidas financeirizou a vida cotidiana. Qual o ponto máximo, num caminho cujo objetivo é devastar a capacidade de reação popular. A entrevista é de Diego Genoud, publicada por El Diario e …

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Roblox desafia fronteira entre game e trabalho infantil e vira alvo de investigação

Por Isabel Harari | Repórter Brasil Data original de publicação: 11/10/2024 Inquérito civil do Ministério Público do Trabalho (MPT) apura se gigante dos games lucra com trabalho infantil de programação feita por crianças e adolescentes; Repórter Brasil entrevistou desenvolvedores de jogos da Roblox entre 12 e 17 anos JUCA*, DE 12 ANOS, começou a se interessar por programação de jogos …

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Entrevista com professor Roberto Heloani sobre assédio moral no trabalho

Por Kátia de Lima e Mário César Ferreira | Revista Laborativa Data original de publicação: outubro de 2024 ENTREVISTADO Roberto Heloani – Bacharel em Ciências Jurídicas (USP) e Psicólogo (PUC/SP). Professor Titular no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e na Faculdade de Educação da UNICAMP. Livre-Docente em Teoria das Organizações (UNICAMP), Pós-Doutorado em Comunicação (USP), Doutor em Psicologia Social …

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A austeridade é uma escolha cruel e desnecessária

Por Jeremy Corbyn | Esquerda.net Data original de publicação: 21/09/2024 Todos os dias, os meus eleitores fazem escolhas difíceis. Escolhas difíceis como decidir se querem aquecer as suas casas ou pôr comida na mesa. Escolhas difíceis como contrair um empréstimo para pagar a renda deste mês. Escolhas difíceis como vender a sua casa para pagar a assistência social da sua …

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Braskem deve responder por dívida trabalhista de hospital em crise após desastre ambiental

Port TST Notícias Data original de publicação: 14/10/2024 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame de recurso da Braskem S.A. contra sua responsabilização pelo pagamento de parcelas devidas a uma técnica de enfermagem dispensada em razão das dificuldades financeiras de seu empregador, afetado pelos problemas ambientais causados pela atividade da mineradora em Maceió (AL). Para …

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Ultrapassando os limites constitucionais

Por JORGE LUIZ SOUTO MAIOR | A terra é redonda Data original de publicação: 06/10/2024 Luís Roberto Barroso leva adiante a sua verdadeira Cruzada, destinada a atender a eterna demanda do setor empresarial de eliminação do custo social da exploração do trabalho Levando adiante a sua verdadeira Cruzada, destinada a atender a eterna demanda do setor empresarial de eliminação do …

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Anvisa investiga contaminação por HIV em transplantes; ex-secretário é parente de sócios de laboratório

Por Brasil de Fato Data original de publicação: 12/10/2024 Hemorio está reavaliando amostras de sangue de 288 doadores armazenadas desde a contratação do PCS Lab A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em conjunto com as Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal do Rio de Janeiro e o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), do Ministério da Saúde, coordenam ações para investigar …

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