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Por: Renan Kalil no Jota Em março, o Projeto de Lei Complementar 12/2024 (PLP 12/2024) foi enviado para o Congresso Nacional com o objetivo de regular o trabalho dos motoristas que atuam por meio de plataformas digitais. À época, apontamos os seus principais problemas: a equivocada caracterização das plataformas digitais como intermediárias, a insuficiência na definição do trabalho autônomo e …

Por Conjur Uma operadora de telefonia celular terá de responder por multas trabalhistas aplicadas a um call center de Belo Horizonte que prestava serviços a ela. Isso porque a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a empresa é coautora das irregularidades verificadas por auditores fiscais do trabalho no ambiente da terceirizada em outubro de 2015. …

Por Brasil de Fato Desenrolar de processo entre CSN e grupo argentino demonstra insegurança jurídica em processos de privatização O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) determinou, na última terça-feira (18), que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) deve receber indenização de R$ 5 bilhões do grupo ítalo-argentino Ternium pela compra de ações da Usiminas. Para a entidade que representa os trabalhadores …

Por Juarez Guimarães e Marilane Teixeira | A terra é redonda Cinco iniciativas que podem permitir às esquerdas e centro-esquerdas brasileiras retomarem o diálogo com a esperança majoritária dos brasileiros É preciso superar a subordinação negociada com o sistema de poder neoliberal, expressa no chamado Novo Arcabouço Fiscal, para realizar o programa eleito pelo governo Lula e atender aos anseios …

Por FUNDACENTRO O aumento da ocorrência das ondas de calor observado nos últimos anos tem ampliado o risco de estresse térmico no Brasil. Para debater a questão, a Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO) realizou, no dia 16 de maio, o seminário “Trabalho a Céu Aberto: Passado, Presente e Futuro sobre Exposição Ocupacional ao Calor”. O seminário, baseado no ensaio de mesmo nome, publicado …

Por Liszt Vieira | Le Monde Diplomatique A sobrevivência da humanidade vai exigir um novo modo de vida e de produção que garanta a sustentabilidade da vida humana em nosso planeta  A tragédia climática, prevista pelos cientistas, já chegou, não é mais coisa do futuro, A Organização Meteorológica Mundial (OMM) ligada à ONU, alertou para a continuidade do aumento da temperatura …

Por Leonardo Sakamoto e Isabel Harari | Repórter Brasil Caso que levou a mineradora a entrar no cadastro de empregadores responsabilizados por mão de obra análoga à de escravo envolve uma operação que flagrou 309 pessoas nessas condições, na Mina do Pico, em Itabirito (MG), em 2015 A VALE foi inserida, nesta quinta-feira (6), no cadastro de empregadores responsabilizados por mão …

Por Christina Hiessl, Marco Gonsales, Mariana Shinohara Roncato, Murillo van der Laan e Ricardo Antunes| Boitempo O livro, “Trabalho em Plataformas: Regulamentação ou Desregulamentação? O Exemplo da Europa”, é o primeiro de uma série especial sobre o trabalho em plataformas digitais. Este volume reúne textos que abordam o contexto internacional do trabalho em plataformas digitais, além da pesquisa mais abrangente …

Por Eduardo Rezende Pereira | Brasil de Fato No dia 21 de junho (sexta), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atualizou os dados referentes à taxa de sindicalização no país. Conforme os dados obtidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, em 2023 houve queda no número de trabalhadores sindicalizados, seguindo a grave tendência apresentada nas …

Por Rodrigo de Lacerda Carelli | Jota Info Decisões que impedem Justiça do Trabalho de reconhecer vínculos têm a capacidade de exterminar o sistema previdenciário Em sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes afirmou que é uma injustiça atribuir culpa aos trabalhadores e aposentados pelo déficit da previdência, apontando desvios históricos de fundos do sistema para outros fins como …