Por Associação Brasileira de Estudos do Trabalho A Associação Brasileira de Estudos do Trabalho – ABET promoverá, HOJE 29/04 (segunda-feira) às 18h, uma Live sobre a “Lei da Igualdade Salarial”. A live contará com a participação de duas convidadas especiais: Rosane da Silva, Secretária de Autonomia Econômica e de Cuidados do Ministério das Mulheres – Governo Federal. Marilane Teixeira, professora …
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Por Mariana Garcia | Jornal da Unicamp Enquanto a expectativa em torno da regulamentação do trabalho de motofretistas (motociclistas que fazem entregas de mercadorias) por aplicativo tem atraído a atenção de diversos setores da sociedade, as discussões sobre a questão se mantêm restritas a seus aspectos trabalhistas, previdenciários, legais e tecnológicos. À margem dessa conversa, a saúde pública segue arcando …
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Por Laís Alegretti | BBC A relação do motorista de aplicativo com a plataforma é um vínculo de emprego? Ou ele é um trabalhador independente que contrata a tecnologia dessas empresas? Para enxergar de outro ângulo essa questão — motivo de disputas no mundo todo —, o procurador do Ministério Público do Trabalho Ilan Fonseca tirou uma licença de quatro meses para ser motorista …
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Por Rede Internacional do Trabalho Digital (INDL) Santiago do Chile, 28 a 30 de outubro de 2024 A Rede Internacional do Trabalho Digital (INDL) tem o prazer de anunciar seu sétimo congresso, que será realizado pela primeira vez na América Latina, em Santiago, Chile, de 28 a 30 de outubro de 2024. O tema do INDL-7 “Trabalho Digital e Dinâmicas …
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Ministério Público do Trabalho O MPT segue participando de debates sobre o Projeto de Lei Complementar na Câmara dos Deputados. A proposta busca regulamentar o trabalho via aplicativo de transportes de passageiros. Nesta quarta-feira (24.4), a discussão ocorreu na Comissão de Viação e Transportes. O coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações do Trabalho, Renan Bernardi Kalil, apresentou três …
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Pelo Parlamento Europeu - Novas regras para corrigir o falso trabalho por conta própria - Trabalhadores não podem ser despedidos com base numa decisão tomada por um algoritmo - Plataformas proibidas de tratar determinados tipos de dados pessoais Os eurodeputados aprovaram, quarta-feira, regras destinadas a assegurar que os trabalhadores das plataformas tenham o seu estatuto profissional classificado corretamente. As novas …
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Fortalecimento do Abril Verde é essencial para criar uma cultura de respeito aos direitos trabalhistas desde cedo
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Federico Martelloni | Instituo Lavoro As reflexões de Umberto Romagnoli sobre o direito do trabalho ganham relevância como um construto “mais doutrinário do que legislativo e mais jurisprudencial do que doutrinário”, cuja constante evolutiva é representada pela “micro descontinuidade”. Federico Martelloni Apresentação realizada no XXX Encuentro de Expertos Latinoamericanos en Relationes Laborales, Bologna, Castilla La-Mancha Y Turin, realizado no Auditório …
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Valeria Nuzzo | Instituto Lavoro Se historicamente a legislação trabalhista se desenvolveu exclusivamente em torno do emprego subordinado é apenas porque em uma economia do tipo capitalista, o contrato de emprego subordinado tem sido o principal instrumento para adquirir e gerenciar a força de trabalho. Apresentação realizada no XXX Encuentro de Expertos Latinoamericanos en Relationes Laborales, Bologna, Castilla La-Mancha Y …
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Anna Julia Paixão | 55content Felipe Criniti, CEO da empresa, revela testes em São Paulo para entregas de comida em 10 minutos. No último dia do Web Summit Rio 2024, Felipe Criniti, CEO da Rappi Brasil, compartilhou a trajetória e as estratégias que impulsionaram o crescimento da Rappi. A apresentação de Criniti enfocou não somente a história da companhia mas …
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