Por Clemente Ganz Lúcio | Poder 360 Completou 1 ano que a Espanha celebrou o acordo de mudança na legislação trabalhista e na negociação coletiva. Depois de 9 meses, encerrados em dezembro de 2021, o governo espanhol, as entidades sindicais (CCOO e UGT) e empresarias (CEOE e CEPYME), chegaram a um acordo ambicioso, que mudou a trajetória do sistema de …
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Por Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar Aprendiz é o jovem que estuda e trabalha, recebendo, ao mesmo tempo, formação na profissão para a qual está se capacitando. Atualmente, a atividade é regulada pela Lei da Aprendizagem e pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), além de decretos. As empresas podem contratar como aprendizes entre 5% e 15% do quadro de …
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Por Observatório Trabalhista do Supremo Tribunal Federal Tema de grande relevância jurídica e social, o piso salarial nacional da enfermagem é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 7222, impetrada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao apreciar o pedido liminar de suspensão de dispositivos da Lei 7.498 de …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho