GT 2

Por Ministério do Trabalho e EmpregoData original de publicação: 10/11/2025 Em debate, promovido pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, Luiz Marinho defendeu mudanças estruturais e criticou a “perversidade” nas relações de trabalho no País ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda feira (10) durante o seminário “Alternativas para o Fim da Escala 6×1”, promovido pela …

Revista Casa Marx | 09-11-2025Flávia Telles entrevista Roberto Heloani Em primeiro lugar, agradecemos pela sua disponibilidade em contribuir com essa edição da Revista Casa Marx. Estamos em meio a tramitação da reforma administrativa, uma medida que está pairando no cenário político há muitos anos e agora vem caminhando dentro do Congresso Nacional. Essa reforma vem sendo apresentada como uma medida …

Por Consultor Jurídico | TrabalhistaData original de publicação: 10/11/2025 O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que assumiu a presidência do Tribunal Superior do Trabalho no fim de setembro, declarou ao jornal Folha de S. Paulo que a remuneração dos magistrados é o “primeiro problema que tem que ser enfrentado” pelo Judiciário. Em entrevista publicada no domingo (9/11), o ministro afirmou que os …

Por Glauco Faria | Outras palavras Apresentada como proposta de combate a “privilégios”, a PEC 38/25 retoma a ideia de submeter o serviço público à lógica de mercado. E busca consolidar uma mudança de paradigma: o Estado passa a operar sob a ótica empresarial, subordinando a política pública às demandas privadas Protocolada na Câmara dos Deputados na sexta-feira (24) com …

Por Eduardo Piovesan e Tiago Miranda | Agência Câmara de NotíciasData original de publicação: 04/11/2025 Atualmente, a licença tem duração de 5 dias. Projeto retorna ao Senado para nova votação A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia gradualmente de 5 para 20 dias a licença-paternidade. A proposta prevê o pagamento do mês em valor igual à remuneração …

Por Bruno Paes Manso Na operação do Rio, o Estado se comportou como facção, em uma estratégia que despreza o modelo de sustentação do Comando Vermelho O Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital atuam há décadas no mercado bilionário de drogas e aprenderam, com o passar do tempo, a multiplicar seu capital e preservar seu poder na ilegalidade. …

Por Agência Gov | Via Ministério das MulheresData original de publicação: 29/10/2025 Iniciativa alia serviços de lavagem de roupas a atividades formativas e culturais, reduzindo a sobrecarga das mulheres e estimulando o cuidado compartilhado; ao todo, R$13 milhões serão investidos para a implementação de 17 lavanderias em todo o país Neste Dia Internacional dos Cuidados e do Apoio, celebrado nesta …

Por Jean Ruzzarin | JOTA InfoData original de publicação: 28/10/2025 Novo texto exige sentenças baseadas em precedentes qualificados, criando uma barreira inédita ao acesso à Justiça Entre as diversas mudanças inseridas pela proposta de reforma administrativa apresentada pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados, uma das mais preocupantes, sob o ponto de vista jurídico e institucional, é a criação do novo § …

Por Migalhas O ministro argumentou que as novas regras ferem princípios da Seguridade Social e a dignidade da pessoa humana, resultando em benefícios inferiores ao auxílio-doença. O ministro Flávio Dino, integrante do STF, apresentou seu voto-vista nesta sexta-feira, 24, no julgamento virtual que examina as alterações na reforma da previdência, as quais impactaram a aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente conhecida …

Por Lucas Mendes | JOTA InfoData original de publicação: 08/10/2025 Ao JOTA, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho se diz “chocado” com insegurança de entregadores de aplicativo: ‘É como ir para uma batalha em Gaza’ O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, disse ao JOTA nesta quarta-feira (8) que a pejotização irrestrita trará impactos “graves” que …