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Dino destacou que contratações de PJs pode prejudicar proteção social dos trabalhadores.

Por Sayonara Grillo e José Luiz Soares Resumo: O artigo tem por objetivo contribuir para o mapeamento das disputas em torno da regulação do trabalho remoto no Brasil contemporâneo, num contexto em que o distanciamento social provocado pela pandemia de Covid-19 deu ensejo a que a adoção desse tipo de trabalho ganhasse maior vulto. Buscamos compreender que demandas laborais surgiram …

Por CTB Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil Data original de publicação: 16/10/2024 Fomos surpreendidos com a notícia de que os ministérios da Fazenda e do Planejamento defendem cortes no seguro-desemprego e no valor da multa por demissão sem justa causa. A proposta inclui reduzir o direito do trabalhador à multa de 40% do FGTS nas demissões sem justa …

Por Tadeu Alencar Arrais e Tathiana Rodrigues Salgado, em A Terra é Redonda Data original de publicação: 13/10/2024 Universalizar significa disponibilizar infraestrutura física e pessoal para os 8,5 milhões de quilômetros quadrados de um território ecologicamente diverso e diversamente integrado O BPC não é uma sigla qualquer. O Benefício de Prestação Continuada, também conhecido pelos beneficiários como LOAS, abreviação da …

Por Brasil de Fato Data original de publicação: 12/10/2024 Hemorio está reavaliando amostras de sangue de 288 doadores armazenadas desde a contratação do PCS Lab A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em conjunto com as Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal do Rio de Janeiro e o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), do Ministério da Saúde, coordenam ações para investigar …

Por TST Notícias Data original de publicação: 10/10/2024 Entre as propostas, está uma cartilha sobre a atuação no trabalho como camelô e um relatório com o mapeamento de normas e decisões judiciais das capitais com mais concentração de trabalhadores ambulantes. Os grupos de trabalho destinados a propor projetos institucionais voltados ao fomento do trabalho decente para trabalhadores(as) camelôs e catadores(as) …

Por André Luiz Ferreira Santos e Verônica Guedes de Andrade | Conjur Data original de publicação: 14/10/2024 As pessoas trans e travestis são severamente discriminadas pela sociedade. Isto, infelizmente, ainda é uma realidade e pode ser exemplificada por tantas matérias publicadas nas bases doutrinárias e acadêmicas do direito, inclusive no Consultor Jurídico [1] [2].  Mas e o Poder Judiciário? Como garante o acesso …

Por Luiz Carlos Bresser Pereira | A terra é redonda Data original de publicação: 13/10/2024 Considerações sobre o livro de Celso Furtado. Em 1974, quando Celso Furtado publicou O mito do desenvolvimento econômico, ele estava preocupado com o problema dos recursos naturais não-renováveis que estabeleciam um limite para o crescimento da renda e do consumo no mundo – preocupação que se …

Por Jorge Luiz Souto MaiorPublicado em: 07/10/2024 Queria iniciar agradecendo a oportunidade de estar aqui neste importantíssimo evento. Cumprimento as Comissões da Igualdade Racial e da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil da Subseção da OAB-Campinas. E cumprimento também minhas parceiras de mesa Waleska Miguel Batista, Ana Elisa Spaolonzi Assis e Daniela Oliveira da Fonseca. O tema do nosso …

Por Martín Mazzini | Outras PalavrasData original de publicação: 03/10/2024 Tarefas exaustivas ou bizarras. Alucinações do sistema. Submissão: só A Plataforma sabe quanto você receberá, quando será chamado novamente e quem é “o cliente”. Relato sobre o mundo precário que as empresas de IA já começam a produzir No verão passado, vi um anúncio de emprego no Linkedin para treinamento em IA. …