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PEC das Praias pode impactar subsistência de ribeirinhos e afetar ecossistemas

Por Brasil de Fato A proposta legislativa conhecida como PEC das Praias tem causado alvoroço nas redes sociais, com briga entre famosos e memes. O texto da proposta de emenda à Constituição 3/22 já foi aprovado pela Câmara em 2022 e passou por audiência pública no Senado, mas ainda não foi analisado em comissões e no plenário. A proposta se refere a uma …

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Presidente do TCU sugere mudanças da Previdência a partir dos militares; déficit chega a R$ 159 mil por beneficiário

Por ICL Economia O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, acredita que o Brasil vai precisar realizar mudanças na Previdência. Embora diga que a decisão seja do governo, ele mostrou, com base em números do órgão, a discrepância existente no déficit previdenciário dos militares em relação aos demais. Em entrevista à edição de ontem (20) …

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Combantendo a desigualdade social: O MST e a reforma agrária no Brasil, de Miguel Carter, por Marcelo Rosa

Pelo LEHMT Em celebração aos 40 anos da fundação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Marcelo Rosa, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), apresenta “Combatendo a desigualdade social: O MST e a reforma agrária no Brasil”, organizado por Miguel Carter. O livro reúne pesquisa de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, especialistas nas discussões sobre a …

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Número de jovens que não estudam nem trabalham cresce para 5,4 milhões

Por searadionaotoca Aumenta o número de jovens, entre 14 e 24 anos, que não trabalham, não estudam nem buscam trabalho. Se nos três primeiros meses do ano passado o contingente de jovens “nem-nem” somava 4 milhões de pessoas, no mesmo período deste ano alcançou 5,4 milhões. O levantamento foi feito pela Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, do Ministério …

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Como conflito do STF com a Justiça do Trabalho coloca CLT em risco

Por Carlos Juliano Barros | Repórter Brasil Data original de publicação: 16.05.2024 DESDE O ANO PASSADO, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) vêm derrubando uma série de decisões da Justiça do Trabalho em processos sobre os temas da “uberização” e da “pejotização”. O primeiro diz respeito a pessoas que buscam ocupação em aplicativos e o segundo a profissionais que abrem …

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13 de maio, mais do que uma data para marcar abolição da escravatura

Por Contraf | CUT Data original de publicação: 13/05/2024 A data marca que a luta contra o racismo não terminou, porque a discriminação de negros e negras é estrutural e com reflexos, até hoje, nas áreas econômicas e sociais do país O 13 de maio não é apenas a data para marcar a abolição da escravatura no Brasil, país que …

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Aposentados seguem no mercado de trabalho para complementar renda

Por Mariana Tokarnia | Agência Brasil O trabalho de Júlio Hagio é, como ele mesmo diz, “de domingo a domingo”. O produtor rural acorda às 4h, trabalha na lavoura, ajuda nos negócios dos filhos, faz entregas. A jornada termina por volta das 18h. A rotina é quase a mesma desde de quando era criança. Ele começou a ajudar o pai …

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Novo requer ao STF que juízes trabalhistas se abstenham de julgar casos de franquias

Por Kalleo Coura | Jota Info O Partido Novo ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que requer que a Justiça Comum — salvo cláusula arbitral — seja considerada o fórum competente para processar e julgar demandas em que se alegue fraude, alguma irregularidade trabalhista ou outros vícios em contratos de franquia. Desta …

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