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Pelo grupo Direito do Trabalho no Século XXI (TRAB21), associado ao Programa de Pós-Graduação da UFRJ O Supremo Tribunal Federal do Brasil está prestes a discutir um caso que terá um impacto severo nos direitos trabalhistas no país. Nós, professores e pesquisadores ao redor do mundo, estamos alertando sobre isso e pedimos que isso alcance o maior número possível de …

Por Victor Ximenes | Diário do Nordeste O Grupo Carrefour é o primeiro do setor supermercadista a implementar o uso de bodycams (câmeras corporais) no Ceará. Segundo a empresa, que detém as marcas Atacadão e Sam’s Club – a bandeira Carrefour foi encerrada recentemente no Estado – a iniciativa das câmeras já está em todas as 13 lojas no Ceará. …

Por Bruno Chapadeiro | Multiplicadores de Vigilância em Saúde do Trabalhador O relatório Lancet de 2018 com a Contagem Regressiva sobre Saúde e Mudanças Climáticas (Watts et al., 2018) traz dados inequívocos: em 2017, ocorreram 157 milhões de eventos adicionais de ondas de calor (um evento de exposição sendo uma onda de calor sofrida por uma pessoa), em relação ao …

Por O Antagonista Flávio Dino deu seu primeiro voto como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em plenário virtual. O ex-ministro da Justiça, ex-senador e ex-governador do Maranhão acompanhou o relator Edson Fachin no processo que discute se há vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber. Os votos de Fachin e Dino dizem que a decisão sobre esse caso deve ser de …

Por FUNDACENTRO A Fundacentro e o Ministério Público do Trabalho criaram um Plano de Trabalho para a atuação conjunta no Projeto Vida Pós Resgate. O documento foi incluído como aditivo ao Acordo de Cooperação Setef/GAB/PGT/MPT n° 02/2023, assinado em 22 de fevereiro. Constituído por diferentes instituições públicas, o Vida Pós Resgate busca oferecer condições de vida dignas e sustentáveis às …

Por Info Money O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desistiu de reconhecer o vínculo de emprego entre motoristas e entregadores de aplicativos com as plataformas que oferecem o serviço, como o Uber (U1BE34), a 99, o iFood e o Rappi, e pretende tratá-los como trabalhadores autônomos, mudando seu entendimento sobre o fenômeno conhecido como “Uberização”. O recuo consta em …

Por Pedro Paiva | Brasil de Fato Em resposta ao massacre israelense de palestinos na Faixa de Gaza, e sobretudo à posição da Casa Branca em relação ao conflito, trabalhadores nos Estados Unidos criaram a Rede Nacional Trabalhista pelo Cessar-fogo. O grupo é formado por sete sindicatos nacionais e mais de 200 seções sindicais por todo o país, e representam uma pressão …

Por Brasil de Fato Cerca de 200 entidades, incluindo coletivos e organizações de advogados, de juízes trabalhistas, do Ministério Público do Trabalho e seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, realizam nesta quarta-feira, (28), atos em 34 cidades do país, incluindo 24 capitais, em defesa da Justiça do Trabalho e para reivindicar que o Supremo Tribunal Federal escute os trabalhadores e …

Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber. Até o momento,  Supremo tem placar de 6 votos a 0 a favor do reconhecimento da chamada repercussão geral, mecanismo que obriga …

Por Consultor Jurídico O reconhecimento das novas formas de trabalho, por parte do Poder Judiciário, e a edição de normas que garantam direitos básicos aos profissionais que estão à margem da CLT são tendências que devem predominar nos próximos anos no Direito do Trabalho, segundo o professor, advogado e consultor trabalhista Ricardo Calcini. Ele falou sobre o assunto em entrevista …