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Por Daniel Silveira “Um levantamento divulgado (…) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, embora o desemprego tenha caído e a massa salarial aumentado, o avanço da informalidade no mercado de trabalho fez crescer a desigualdade de renda no país nos últimos anos. O Ipea enfatizou que os rendimentos reais médios apresentaram uma queda de 0,2% no segundo trimestre de 2019 …

A rádio Educadora FM, em seu programa Multicultura, transmitiu na última segunda-feira (16/09) uma entrevista sobre a Reforma Trabalhista. A conversa contou com a participação dos professores da UFBA Renata Dutra e Vitor Filgueiras. Os convidados analisaram os resultados e efetivos impactos da Reforma Trabalhista, que entrou em vigor há quase 2 anos, em novembro de 2017, e divulgaram o livro elaborado pela Rede …

Baixe o livro completo clicando aqui. Há quase 2 anos, em novembro de 2017, entrou em vigor a chamada reforma trabalhista (Lei 13.467), que alterou centenas de disposições da legislação do trabalho no Brasil, particularmente da CLT. A reforma foi aprovada com base em algumas promessas declaradas, dentre as quais se destacam a criação de milhões de postos de trabalho[1] …

Por Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (16) sobre os riscos de aumento da miséria e da informalidade em decorrência da aprovação da reforma da Previdência. A audiência pública reuniu representantes de entidades de assistência social no campo e nas áreas urbanas. Ao abrir o debate, o presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), afirmou que …

Por Ricardo Marchesan O Ministério da Economia autorizou que os motoristas de aplicativo, como Uber, se formalizem por meio do MEI (microeemprendedor individual), e um dos membros da equipe econômica classificou esse tipo de trabalhador como “empresário dele mesmo”. Na mesma linha, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os motoristas que prestam serviço por meio da Uber não …

O XVI Encontro Nacional da ABET realizou a Mesa Redonda “Balanço da Implementação da Reforma Trabalhista no Brasil”. A mesa foi composta por três expositores e teve por objetivo realizar uma análise da Reforma Trabalhista no Brasil e seus impactos, dentre outros âmbitos, no mercado de trabalho, nas relações de trabalho, no sindicalismo e nas instituições públicas. Dentre os participantes …

O XVI Encontro Nacional da ABET realizou um ciclo de debates sobre a Reforma Trabalhista. Envolta em polêmica desde sua promulgação, a Reforma ainda suscita dúvidas na sociedade e na comunidade jurídica acerca dos aspectos positivos e negativos que as alterações promovidas na CLT geraram para os trabalhadores brasileiros. Para discutir esses reflexos e debater sobre a constitucionalidade ou não …

“Era 1880 quando o governo imperial enviou diplomatas para o outro lado do mundo para trazer “semiescravos” chineses. A proposta era evitar o colapso das lavouras de café com fim iminente da escravidão de negros, homens e mulheres. Pouco tempo antes de enviar a missão para a China, instituindo o primeiro tratado bilateral entre os dois países, parlamentares debatiam no …

“O governo deve apresentar até a primeira semana de dezembro propostas para reformar mais uma vez as leis trabalhistas do país, dois anos após a ampla reforma feita pela gestão Michel Temer (MDB) mudar regras sobre férias, sindicatos e jornada de trabalho, dentre outros. Ainda não há muitos detalhes sobre a proposta, mas um dos pontos em estudo envolve uma …

Ruy Gomes Braga Neto é especialista em Sociologia do Trabalho e leciona no Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo – USP, onde coordenou o Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania – Cenedic. É autor dos livros A política do precariado (São Paulo: Boitempo, 2012) e A rebeldia do precariado (São Paulo: Boitempo, 2017).  Por …