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Por Leonardo Sakamoto “Fim do pagamento dobrado aos domingos, folga nesse dia apenas em uma a cada sete semanas, camponeses sem descanso em épocas de safra por até duas semanas e empregados que não batem o ponto. A medida provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019), votada nesta terça (13), na Câmara dos Deputados, retira alguns direitos dos trabalhadores, mas mesmo …

Atendendo à pressão patronal, a Secretaria do Trabalho impõe nova versão da Norma Regulamentadora nº 3 (NR-3), que trata sobre as medidas de embargo e interdição em caso de risco grave e iminente à saúde e à vida dos trabalhadores. As centrais sindicais  resistem ao texto do governo e dos patrões que está sendo imposto na  CTPP – Comissão Tripartite Paritária Permanente. …

Por Leonardo Sakamoto “Garantias de que trabalhadores não terão saúde, segurança e dignidade violadas ao prestarem serviço a um empregador não deveriam ser vistas como ‘burocracias’ ou ‘entraves ao crescimento’ em qualquer sociedade minimamente civilizada. Por isso, a utilização desses argumentos ad nauseam durante o trâmite da Medida Provisória da ‘Liberdade Econômica’ (que teve seu texto principal aprovado, nesta terça, …

“A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), emitiram, nessa quinta (25/7), nota técnica em que expressam suas apreensões acerca do Projeto de Lei de Conversão (PLC) nº 17/2019, originário da Medida Provisória …

Escritor Tom Slee afirma que plataformas digitais de serviços devem seguir as mesmas regras que as demais empresas Por Filipe Oliveira “Crítico da chamada economia colaborativa, inaugurada por empresas como Uber e Airbnb, o escritor anglo-canadense Tom Slee, 59, afirma que plataformas digitais para contratação de serviços devem seguir as mesmas regras que as demais empresas. Autor de ‘What is …

O Congresso Internacional de “Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde” ocorrerá no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) entre os dias 26 e 30 de agosto. O evento contará com a participação de professores da Unicamp que abordarão temas como a uberização do trabalho, previdência social, saúde e perdas de direitos. Para outras …

No trimestre encerrado em junho de 2019, a taxa de desocupação (12,0%) recuou 0,7 pontos percentuais (p.p.) em relação ao trimestre de janeiro a março de 2019 (12,7%) e caiu 0,4 p.p. na comparação com o mesmo trimestre de 2018 (12,4%). Indicador / PeríodoAbr-mai-jun 2019Jan-fev-mar 2019Abr-mai-jun 2018Taxa de desocupação12,0%12,7%12,4%Taxa de subutilização24,8%25,0%24,5%Rendimento real habitualR$2.290R$2.321R$2.295Variação do rendimento real habitual em relação a:-1,3% …

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nessa quarta-feira (31) a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua referente ao Trimestre Móvel MAR. – MAI. 2019. Baixe aqui a pesquisa completaBaixar Fonte: IBGEData original de publicação: 31/07/2019

Valdete Severo é doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), mestra em Direitos Fundamentais, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (USP) e Rede Nacional de Pesquisa e Estudos em Direito do Trabalho e Previdência Social, professora, coordenadora e diretora da Fundação Escola da Magistratura …

Determinação da Anatel cria lista para bloquear ligações de empresas de telecomunicações “Não me perturbe. Este é o nome do serviço que passou a vigorar nesta terça-feira, 16, no país. O consumidor que não quiser receber ligações de telemarketing feitas por empresas de telecomunicações pode se cadastrar em um site – montado pelas empresas do setor – e não ser incomodado pelas ligações. O trabalhador que …