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Por Procuradoria-Geral do Trabalho | MPT O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta sexta-feira (21), de audiências sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2024, que regulamenta o trabalho por aplicativo de transportes. Uma delas foi promovida pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A outra foi convocada pela Câmara de Vereadores de Joinville. A instituição fez …

Por Júlia Torreão | Conjur Apesar da escassez de normas específicas sobre a segurança e saúde do trabalho no regime de home office, muitas empresas sofrem constantes autuações do Ministério do Trabalho e Emprego e condenações pelos Tribunais Regionais do Trabalho por, supostamente, não garantirem um meio ambiente saudável aos funcionários nesse regime. Nesse sentido, nota técnica do Ministério Público …

Por Christina Hiessl, Marco Gonsales, Mariana Shinohara Roncato, Murillo van der Laan e Ricardo Antunes| Boitempo O livro, “Trabalho em Plataformas: Regulamentação ou Desregulamentação? O Exemplo da Europa”, é o primeiro de uma série especial sobre o trabalho em plataformas digitais. Este volume reúne textos que abordam o contexto internacional do trabalho em plataformas digitais, além da pesquisa mais abrangente …

Por Rodrigo de Lacerda Carelli | Jota Info Decisões que impedem Justiça do Trabalho de reconhecer vínculos têm a capacidade de exterminar o sistema previdenciário Em sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes afirmou que é uma injustiça atribuir culpa aos trabalhadores e aposentados pelo déficit da previdência, apontando desvios históricos de fundos do sistema para outros fins como …

Descubram quais os deputados estão apoiando a classe trabalhadora

Por FUNDACENTRO No dia 25 de junho de 2024, das 10h30 às 12h30, a Fundacentro receberá o sociólogo e doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo – USP, Sérgio Amadeu da Silveira, que abordará “O modelo de negócio das Big Techs no âmbito do serviço público, o Colonialismo Digital e aplicação da inteligência artificial em compras públicas”.  A palestra acontecerá …

Por Roberto Leher | A terra é redonda O governo se desconecta de sua base social efetiva ao afastar do tabuleiro político os que lutaram contra Jair Bolsonaro As greves das universidades Federais, CEFETs[1] e dos Institutos de Federais Educação Tecnológica (IFET)[2], somaram-se à dos Técnicos e Administrativos das Universidades,[3] configurando um quadro de greve nacional. Após medidas protelatórias e reuniões improvisadas, …

Por O Cafezinho Simone Tebet, ministra do Planejamento, revelou em entrevista ao jornal Valor Econômico, nesta segunda-feira, que está discutindo com sua equipe um conjunto de propostas que inclui a desvinculação de aposentadorias e benefícios sociais da política de ganhos reais do salário mínimo, além de avaliar alternativas para o piso de despesas com Educação. Tebet expressou sua dúvida sobre …

Por Tote Nunes | Jornal da Unicamp Parceria será lançada nesta quinta-feira (13), em Genebra, na Suíça, durante a 112ª Conferência Internacional do Trabalho A Unicamp será uma das quatro instituições brasileiras parceiras da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no projeto que pretende instituir a Coalização Global pela Justiça Social. De acordo com a organização, a missão da coalizão será …

Por Rodrigo Carelli Change Org Em fevereiro de 2024, mais de 640 acadêmicos e pesquisadores de quarenta países ao redor do mundo soaram o alarme contra a tentativa do Supremo Tribunal Federal de destruir todos os direitos trabalhistas no Brasil. Decisões recentes deste tribunal indicam que os seus juízes acolheram a tese da primazia do contrato sobre a realidade da relação laboral. …