Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber. Até o momento, Supremo tem placar de 6 votos a 0 a favor do reconhecimento da chamada repercussão geral, mecanismo que obriga …
Leia Mais »GT 4
Morte de trabalhador em Cajamar aponta a necessidade de regulamentação e fiscalização do trabalho em e-commerce
As grandes esteiras que locomovem as caixas e pacotes nesses centros de distribuição não param nunca
Leia Mais »Trabalhadores de Apps em Cena: Juliana Iemanjara
Entregadora Antifascista. Atualmente, trabalha no modo cooperativo dos Entregadores Antifascista.
Leia Mais »Lei precisa proteger trabalhador que está à margem da CLT, afirma Ricardo Calcini
Por Consultor Jurídico O reconhecimento das novas formas de trabalho, por parte do Poder Judiciário, e a edição de normas que garantam direitos básicos aos profissionais que estão à margem da CLT são tendências que devem predominar nos próximos anos no Direito do Trabalho, segundo o professor, advogado e consultor trabalhista Ricardo Calcini. Ele falou sobre o assunto em entrevista …
Leia Mais »Trabalho: como descolonizar as tecnologias?
Por Alexandre Costa Barbosa, Alexandre Boava, Aline Os, Daniel Santini e Rafael Grohmann | Outras Palavras Como podemos imaginar, projetar e desenvolver alternativas mais inclusivas e justas para a economia digital? Em Own This! How Platform Cooperatives Help Workers Build a Democratic Internet, Trebor Scholz demonstra como isso é possível e se materializa em vários projetos concretos em andamento em todo o …
Leia Mais »Senado volta a discutir PL da jornada de trabalho de quatro dias nesta semana; entenda debate
Por Cristiane Sampaio | Brasil de Fato Deve retornar à agenda do Senado nesta semana a proposta que trata da redução da jornada de trabalho para quatro dias semanais. Com o mérito da medida já aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro do ano passado, os parlamentares irão avaliar agora cinco emendas de plenário que foram apresentadas por senadores …
Leia Mais »STF julga se ação sobre vínculo empregatício em aplicativos definirá futuro de processos semelhantes
Por Gabriela Moncau | Brasil de Fato O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (23) se uma ação entre uma motorista e a Uber deverá servir de baliza para todas as disputas judiciais em torno de vínculo empregatício de trabalhadores de apps no Brasil. Os ministros têm até 1º de março para se posicionar, em plenário virtual, se …
Leia Mais »Êxodo rural no Brasil é quase o dobro da média mundial e desafia sustentabilidade do campo e cidade
Por Vinicius Konchinski|Brasil de Fato A população rural no Brasil diminuiu num ritmo acima da média mundial nos últimos 22 anos. De acordo com dados do Banco Mundial, o percentual de habitantes do país que vivem no campo caiu 33,8% de 2000 a 2022. No mundo, a redução foi de 19,2%.CONTINUA APÓS PUBLICIDADE Os dados foram tabulados por Gerson Teixeira, engenheiro agrônomo …
Leia Mais »Transnacionais são inimigo comum para agricultores da Europa e do Sul global, diz ativista
Por Lucas Estanislau e Leandro Melito |Brasil de Fato Os agricultores europeus permanecem mobilizados por melhores condições de trabalho e contra os tratados de livre comércio na União Europeia (UE), entre eles o acordo Mercosul-UE. Nesta semana, centenas de agricultores voltaram a fechar rodovias com seus tratores na Bélgica e na Espanha. CONTINUA APÓS PUBLICIDADE Membro da Secretaria da Assembleia Internacional dos Povos (AIP), …
Leia Mais »Força-tarefa garante pagamento de verbas rescisórias e retorno à Argentina de resgatados de trabalho escravo em São Marcos (RS)
Por MPT no Rio Grande do Sul Porto Alegre – Dois produtores rurais de São Marcos que se utilizaram da mão de obra dos 22 homens resgatados de condições análogas à escravidão na última semana firmaram termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), comprometendo-se com o pagamento imediato das verbas rescisórias devidas aos resgatados, não …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho