Por Júlia Nunes | G1 Menos faltas, otimização de tarefas e tempo livre para resolver questões pessoais. Essas são algumas das primeiras impressões nas empresas participantes de um experimento sobre a semana de 4 dias de trabalho no Brasil. Foram três meses de preparação, de setembro a dezembro do ano passado, até que os trabalhadores começassem a atuar com a carga horária …
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Por Jorge Luiz Souto Maior Os direitos trabalhistas, sociais e tributários representam a contrapartida mínima para que a exploração do trabalho não faça do Brasil terra arrasada Toda expectativa sobre a última sessão do Supremo Tribunal Federal, ocorrida em 8 de fevereiro, girava em torno do posicionamento que a Corte firmaria a respeito da configuração da relação de emprego no …
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Por MPT no Rio Grande do Sul Porto Alegre – Uma ação fiscal realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e com apoio da Polícia Federal (PF), resultou no resgate de cinco trabalhadores que estavam em condições análogas às de escravo no município de Farroupilha. A operação foi iniciada na manhã desta terça-feira (13/02). O Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), em regime de …
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Por Anselm Jappe, em A Terra é Redonda | Outras Palavras A preguiça é uma forma de resistência? Num dos contos dos irmãos Grimm, um grupo de lavradores rivaliza até o grotesco ao descrever sua preguiça: não dobrar as pernas quando uma carroça passa por cima delas, não estender a mão para pegar o pão apesar da fome… E, sobretudo, …
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Por MPT em Rondônia e no Acre Porto Velho – Empresa de comércio e prestação de serviços estabelecida no bairro Costa e Silva, em Porto Velho, com atividade econômica principal de lanchonetes, casas de chá, de suco e similares, firma termo de ajuste de conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo Procurador do Trabalho Igor de Sousa …
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Por Igor Carvalho | Brasil de Fato Divulgada na última quinta-feira (15) pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a minuta do contrato de privatização da Companhia Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) com a cidade de São Paulo não prevê a continuação das tarifas social e vulnerável, destinadas à população mais pobre.CONTINUA APÓS PUBLICIDADE Na tarifa social, o …
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Por Nino Guimarães | Jota A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) determinou que a Unimed de Ribeirão Preto (SP) indenize uma profissional de saúde demitida após contaminação por Covid-19 durante a pandemia. A funcionária atuava como técnica de enfermagem no hospital e foi dispensada depois de retornar do afastamento previdenciário. Os desembargadores consideraram que a …
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Por Camila Bezerra | Jornal GGN Criado em maio de 1936, no governo de Getúlio Vargas, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cumpre, desde então, a árdua tarefa de entender o País e transformá-lo em números, que apontam quais são as demandas sociais e quais políticas públicas devem ser desenvolvidas para atendê-las. O instituto, porém, tem uma série …
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Por Vinicius Konchinski | Brasil de Fato A quantidade de trabalhadores que está formalmente empregado no Brasil, mas não recebe sequer um real de pagamento por mês tem crescido. A possibilidade de contratação sem salário foi criada na reforma trabalhista de 2017 e, desde então, tem ganhado participação cada vez maior do mercado nacional. O crescimento está registrado em dados do Cadastro Geral …
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Por Tiago Angelo | Conjur Empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades que exploram atividade econômica sujeitam-se ao regime jurídico próprio das companhias privadas, inclusive quanto às obrigações trabalhistas e tributárias. Por esse motivo, não contrariam a Constituição quando promovem a demissão imotivada de empregado admitido em concurso público. Segundo Alexandre, Constituição é clara sobre empresa pública se …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho