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Por Consultor Jurídico Contrato firmado no Brasil e parte do serviço prestado no país faz com que a legislação trabalhista seja aplicada em caso de empregado de uma empresa de cruzeiros.  Com este entendimento, a juíza da 33ª Vara do Trabalho de Salvador, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale, desconsiderou a lei do pavilhão (as relações de trabalho da tripulação são …

Por Hyndara Freitas| JOTA “Alberto Bastos Balazeiro assumiu o Ministério Público do Trabalho (MPT) para uma gestão de dois anos no dia 22 de agosto, após receber 563 votos internamente e ser o primeiro colocado na listra tríplice para o cargo. O novo procurador-geral quer tornar as ações do MPT mais efetivas, e promete diálogo com o Executivo, o Legislativo …

Por Ligia Guimarães Criado para gerar 1,8 milhão de vagas de emprego para trabalhadores entre 18 e 29 anos, de acordo com as estimativas oficiais, o Programa Verde Amarelo, anunciado no mês passado pelo governo federal, se baseou no diagnóstico errado para tentar resolver o problema do alto desemprego entre jovens. A avaliação é do economista Naercio Menezes Filho, coordenador …

Por Carlos Juliano Barros|UOL “A Justiça do Trabalho, em São Paulo, reconheceu em primeira instância a existência de vínculo empregatício entre a Loggi – um dos principais aplicativos de delivery do país – e os entregadores. A decisão foi tornada pública nesta sexta (6) e a empresa pode recorrer. A ação foi movida pelos procuradores Rodrigo Castilho, Tatiana Bivar Simonetti …

Por Nilza Murari |SINAIT “O SINAIT (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho) estreia mais uma mídia, o seu primeiro podcast, tendo como tema a Medida Provisória – MP nº 905/2019. O podcast é como um programa de rádio, em geral temático, com a vantagem de poder ser ouvido em qualquer hora e lugar, à conveniência de quem ouve. No …

Modelo atual é capitalismo selvagem na pior versão “Dois dados publicados recentemente chamaram ainda mais a atenção para os maiores desafios a serem enfrentados no Brasil. Errou quem pensou em ajuste de contas públicas e reforma do Estado. Nossas maiores mazelas são o aumento constante da pobreza e o aprofundamento da desigualdade no país. Na ‘Síntese dos Indicadores Sociais’, do IBGE, foi …

Por Letícia Camargo| USP Núcleo de Pesquisa e Extensão “O trabalho além do Direito do Trabalho” pretende entender como funciona s jornada de trabalho e os direitos legais destes profissionais “A partir de 2020, um dos grupos de pesquisa e extensão da Faculdade de Direito (FD) da USP, denominado O Trabalho Além do Direito do Trabalho (TADT), irá iniciar um estudo …

Por Extra “A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.267) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de suspensão de dispositivos da Medida Provisória (MP) 905/2019 — que instituiu o Emprego Verde-Amarelo. Os comerciários questionam os pontos do texto que autorizam o trabalho aos domingos e feriados sem restrições. O relator do pedido é o ministro Luís Roberto Barroso. Segundo a entidade, ao …

Por Cesar Gaglioni|NEXO “No livro ‘Trabalho e sofrimento psíquico‘, publicado em novembro de 2019, os pesquisadores Thatiana Cappellano e Bruno Carramenha mostram que não é só o fato de estar empregado ou não que gera prejuízos à saúde mental. O principal dado levantado é que, para 78% dos entrevistados, o trabalho contribui ou contribuiu para o surgimento de algum tipo …

Por Leandro Machado| BBC News “Na garagem, a conversa é sempre rápida, pois tempo perdido é dinheiro perdido. Por volta das 6h, Rafaela Machado, 32, se despede das duas filhas e abre a porta da casa ainda em construção no bairro de Guaianases, periferia da zona leste paulistana. Seu marido, Elisangelo Sena, 35, aguarda do lado de fora do carro. …