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Por Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Douglas Almeida de Moraes| JOTA “‘Não se faz uma omelete sem quebrar os ovos’, eis a máxima quase maquiavélica que parece compor o Leitmotiv da atual política econômica nacional. Não vamos falar de economia. No campo do direito, porém, a questão é saber (a) se esses ovos podem ser quebrados; e (b) se a …

Redação |Agência Senado A dificuldade de aplicação da lei brasileira a infrações trabalhistas em navios de cruzeiros, impedindo a punição quando os empregadores são estrangeiros ou o trabalho se dá em águas internacionais, foi a preocupação apresentada pelos participantes de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (25). O requerimento para a realização da audiência foi …

Por Luiza Pollo “Criar uma marca nunca foi tão fácil. Com acesso à internet e a um celular, você pode abrir uma página no Instagram e começar a vender qualquer coisa. Pode ser o brigadeiro que faz bem, as blusinhas que aprendeu a customizar com sua avó ou até mesmo sua personalidade — monetizada, por exemplo, por blogueiros e influenciadores. …

Nos países em desenvolvimento, inúmeros trabalhadores do setor de saneamento enfrentam condições que colocam em risco suas vidas e saúde e violam sua dignidade e direitos. Um relatório conjunto  (em inglês) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Banco Mundial, da Organização Mundial da Saúde e da WaterAid destaca as condições de trabalho inseguras e indignas dos trabalhadores do setor de saneamento em …

Por Carl Miller|BBC News “Não ter um chefe, ser independente, trabalhar em casa, na lanchonete, no carro… Isso é realmente tão maravilhoso quanto alguns imaginam? Os debates sobre as oportunidades, riscos e desafios da economia colaborativa, também chamada de “economia do bico”, estão sendo travados em todo o mundo. O aplicativo Uber faz parte de uma série de plataformas que …

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, recebeu na manhã da terça-feira (19) nota técnica produzida pela Comissão Nacional de Direitos Sociais que aponta inconstitucionalidades na Medida Provisória (MP) 905. Editada pelo governo federal em 11 de novembro, a medida institui o contrato de trabalho verde e amarelo e promove alterações na legislação trabalhista. Santa Cruz manifestou apreensão com …

Por Thâmara Kaoru|UOL O adicional de periculosidade, pago aos trabalhadores expostos a riscos de vida, poderá ser menor para quem for contratado pelo Programa Verde Amarelo. Segundo medida provisória, se o jovem aceitar a contratação de um seguro de acidentes pessoais, o valor do adicional cai para 5%, em vez dos 30% previstos na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). …

MP 905, do programa Verde Amarelo, estabelece novo cálculo e prevê criação de lista de sequelas que darão direito a benefício O auxílio-acidente, benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a trabalhadores que ficaram com a capacidade reduzida após um acidente de qualquer natureza, ligado ao trabalho ou não, está menor. O acesso ao benefício também deve ser …

Por Leonardo Sakamoto|UOL O programa do governo Bolsonaro para fomentar a contratação de jovens de 18 a 29 anos carrega em seu ventre uma Reforma Trabalhista. A equipe econômica do ministro Paulo Guedes afirma que as medidas vão estimular a geração de empregos. O problema é que deputados federais e senadores terão apenas 120 dias para discutir e decidir se …

A Medida Provisória – MP nº 905/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro, institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera diversos dispositivos da legislação trabalhista. Na prática, é uma nova reforma trabalhista, aprofundando o que já foi feito pela Lei 13.467/2017, há dois anos em vigor. Dentre as várias alterações propostas para o texto …