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Sinopse extraída da produção: Nesta obra, Bruno Durães debate o conceito de informalidade que engloba os vendedores de rua (“camelôs”) e nas transformações que acontecem sobre eles devido às mudanças recentes na dinâmica do capitalismo globalizado. A pesquisa foi realizada no Camelódromo da Rua Uruguaiana, na cidade do Rio de Janeiro, onde o autor teve acesso aos trabalhadores a que …

A rádio Educadora FM, em seu programa Multicultura, transmitiu na última segunda-feira (16/09) uma entrevista sobre a Reforma Trabalhista. A conversa contou com a participação dos professores da UFBA Renata Dutra e Vitor Filgueiras. Os convidados analisaram os resultados e efetivos impactos da Reforma Trabalhista, que entrou em vigor há quase 2 anos, em novembro de 2017, e divulgaram o livro elaborado pela Rede …

Baixe o livro completo clicando aqui. Há quase 2 anos, em novembro de 2017, entrou em vigor a chamada reforma trabalhista (Lei 13.467), que alterou centenas de disposições da legislação do trabalho no Brasil, particularmente da CLT. A reforma foi aprovada com base em algumas promessas declaradas, dentre as quais se destacam a criação de milhões de postos de trabalho[1] …

Por Ricardo Marchesan O Ministério da Economia autorizou que os motoristas de aplicativo, como Uber, se formalizem por meio do MEI (microeemprendedor individual), e um dos membros da equipe econômica classificou esse tipo de trabalhador como “empresário dele mesmo”. Na mesma linha, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os motoristas que prestam serviço por meio da Uber não …

Por Renato Jakitas “Samuel Marques sai às 9h do Capão Redondo para chegar ao trabalho, na Vila Olímpia, por volta das 10h. Vai de bicicleta, com uma caixa térmica de 45 litros nas costas e a meta de só voltar pra casa depois de colocar no bolso R$ 50 com entregas para os aplicativos em que está cadastrado: Rappi, iFood …

O XVI Encontro Nacional da ABET realizou a Mesa Redonda “Balanço da Implementação da Reforma Trabalhista no Brasil”. A mesa foi composta por três expositores e teve por objetivo realizar uma análise da Reforma Trabalhista no Brasil e seus impactos, dentre outros âmbitos, no mercado de trabalho, nas relações de trabalho, no sindicalismo e nas instituições públicas. Dentre os participantes …

Por Gabriela Caesar “De janeiro a julho deste ano, a Secretaria de Inspeção do Trabalho fez 361 fiscalizações para o combate ao trabalho infantil. Esse número é o segundo menor registrado nos últimos 10 anos. Os estados com menos ações neste ano foram Paraíba e Tocantins – com apenas uma fiscalização cada. Segundo os dados, não houve fiscalização neste ano …

O XVI Encontro Nacional da ABET realizou um ciclo de debates sobre a Reforma Trabalhista. Envolta em polêmica desde sua promulgação, a Reforma ainda suscita dúvidas na sociedade e na comunidade jurídica acerca dos aspectos positivos e negativos que as alterações promovidas na CLT geraram para os trabalhadores brasileiros. Para discutir esses reflexos e debater sobre a constitucionalidade ou não …

“O governo deve apresentar até a primeira semana de dezembro propostas para reformar mais uma vez as leis trabalhistas do país, dois anos após a ampla reforma feita pela gestão Michel Temer (MDB) mudar regras sobre férias, sindicatos e jornada de trabalho, dentre outros. Ainda não há muitos detalhes sobre a proposta, mas um dos pontos em estudo envolve uma …

Por Kate Conger e Noam Scheiber “Os legisladores da Califórnia aprovaram um projeto de lei que exige que empresas como Uber e Lyft tratem trabalhadores contratados como funcionários, uma medida que pode remodelar a gig economy e que adiciona combustível ao debate de um ano sobre se a natureza do trabalho se tornou insegura demais. O projeto foi aprovado por …