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Anúncio foi feito em cerimônia com Bolsonaro. Governo diz que norma sobre máquinas mudará, por exemplo, porque equipamentos de 1940 não se adequam às regras atuais. Por Fábio Amato e Yvna Sousa “O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) a revisão de 36 normas que tratam das regras de proteção da saúde e da segurança de trabalhadores. O anúncio foi …

Confresa é o município com maior prevalência de resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão. Mais de 1.300 pessoas foram resgatadas no município. “Um levantamento feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) aponta que em Mato Grosso, foram abertos 55 procedimentos para apurar denúncias de aliciamento e tráfico de trabalhadores entre os anos de 2014 e 2018. Os dados …

Para presidente, Constituição está confusa na definição e prejudica empregadores Por Julia Lindner e Eduardo Rodrigues “O presidente Jair Bolsonaro quer mudar as regras que envolvem trabalho análogo à escravidão para evitar que produtores rurais percam a propriedade quando for constatado esse tipo de crime. Ele defende uma mudança constitucional para que haja uma distinção entre o que é trabalho análogo e o que é …

Valdete Severo é doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), mestra em Direitos Fundamentais, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (USP) e Rede Nacional de Pesquisa e Estudos em Direito do Trabalho e Previdência Social, professora, coordenadora e diretora da Fundação Escola da Magistratura …

Por Gabriela Coelho “Para a caracterização da relação de emprego, é necessário demonstrar a prestação de serviços com pessoalidade sob dependência do empregador e mediante salário. Assim entendeu a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ao reconhecer o vínculo empregatício de um motorista da Uber. O acórdão é do dia 17/7. Prevaleceu entendimento da juíza convocada Ana Maria Espi …

Thiago Jesus Dias sofreu um AVC durante o trabalho e ficou aguardando socorro por cerca de duas horas Por Isabela Palhares, O Estado de S.Paulo “Os aplicativos de entrega de comida Rappi e de transporte particular Uber negam ter responsabilidade legal no caso do entregador que morreu após passar mal enquanto trabalhava. O posicionamento foi dado à Fundação Procon de São Paulo, que discorda e …

Um levantamento feito a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) revelou um retrato inédito do mercado de trabalho do interior do país. As informações do primeiro trimestre de 2019 mostram que o desemprego no interior é menor que nas regiões metropolitanas em 18 estados. Entre os cinco estados sem região metropolitana, apenas o interior do …

Determinação da Anatel cria lista para bloquear ligações de empresas de telecomunicações “Não me perturbe. Este é o nome do serviço que passou a vigorar nesta terça-feira, 16, no país. O consumidor que não quiser receber ligações de telemarketing feitas por empresas de telecomunicações pode se cadastrar em um site – montado pelas empresas do setor – e não ser incomodado pelas ligações. O trabalhador que …

Os entregadores irão parar simultaneamente em Madrid, Barcelona e Zaragoza para solicitar o fim do algoritmo de aplicação e reivindicar a falsa autonomia “Embora os entregadores da Glovo já tenham organizado outros protestos antes – em setembro de 2018 contra o mesmo sistema de trabalho e em maio de 2019 pela morte do revendedor Pujan Koirala -, nenhum teve a dimensão que a equipe …

Por Bruna Ribeiro Nesta semana, tive a oportunidade de conversar com a Maria Cláudia Falcão, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo ela, no Brasil, quase 80% das vítimas de trabalho infantil têm mais de 14 anos e poderiam ser aprendizes. “O ideal seria que todas as crianças conseguissem trabalhar a partir dos 18 anos, mas eles têm esse direito …