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Por Bruno Gomes Borges da Fonseca O título merece uma inicial explicação. Abstém-se de promover uma apologia à extinção das relações de emprego. Seu escopo, quase apelativo, é enfatizar que o trabalho no Brasil é uma atividade extremamente arriscada diante do número de acidentes do trabalho. Logo, é inconstitucional trabalhar nessas condições.Dois dispositivos da Constituição de 1988 (CF/88) são essenciais …

Em parecer, professor observa que mudanças no Brasil vão no sentido de concentrar o risco no indivíduo e direcionar o benefício para o sistema financeiro. “A mudança para um sistema de capitalização na Previdência mostraria um Estado ‘cada vez mais ausente e distante’ da Constituição de 1988, observa o jurista André Ramos Tavares, professor titular da Faculdade Direito da Universidade de São Paulo …

Ao comprar ovos de chocolate, ninguém lembra da derrubada de florestas para novas plantações de cacau, que destroem a biodiversidade e os solos. Tampouco a exploração de mão de obra infantil “Em novembro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram relatório sobre trabalho escravo e infantil na cadeia produtiva do cacau. Entre os dados, “a …

Por Antonio Carlos Hencsey Estadão “O primeiro apontamento a ser considerado é que a mera aprovação da lei não garantirá uma redução dos casos de assédio. Junto à regra, deverá ocorrer a sua aplicação prática, ou seja, a certeza de punição, que precisará ser justa, com o peso adequado a fim de desencorajar os atos de agressão e aplicada para …

Venezuelanos estavam no país desde janeiro e trabalhavam sem nenhum tipo de garantia. Os 10 venezuelanos, 9 homens e uma mulher, estão no país desde janeiro, de forma regular, mas não tinham autorização para trabalhar. Apesar disso, eles prestavam serviço no parque sem qualquer tipo de proteção e garantia de direito. “Dois homens foram presos em flagrante, na manhã desta …

O progresso na redução do desemprego global não está sendo acompanhado por melhorias na qualidade do trabalho, diz o relatório do World Employment and Social Outlook: Trends 2019 da Organização Internacional do Trabalho. Por ILO News Análise do relatório World Employment and Social Outlook: Trends 2019, da OIT, publicada pela ILO (Organização Internacional do Trabalho) News em 13 de Fevereiro …

Artigo de pesquisador do Departamento de Economia no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) conclui que a automatização não reduz o número total de postos de trabalho, mas sim os salários Por Luis DoncelEl País “No artigo com o sugestivo título de “Robocalypse Now. A maior produtividade é uma ameaça ao emprego?”, David Autor, do Instituto Tecnológico de Massachusetts (o famoso …

Governo vai repor apenas inflação do ano no reajuste da remuneração básica, que chegará a 1.040 reais. Só militares terão possibilidade de alta. Por Flávia Marreiro “Em 2020 não haverá aumento real do salário mínimo no Brasil nem reajuste para servidores, com exceção de militares. Tampouco haverá concursos públicos. Foi o que decidiu o Governo Jair Bolsonaro ao formalizar o projeto de Lei de Diretrizes …

Para 78% dos entrevistados a percepção é de que, há três anos, as taxas de desemprego eram menores do que hoje. Do total de entrevistados, 44% afirmaram ter entre um ou mais desempregados na família. Por Tatiana Melim “As altas taxas de desemprego, que já atingem 13,1 milhões de pessoas no país, segundo o IBGE, estão preocupando os brasileiros e brasileiras. …

Jorge Luiz Souto Maior é um jurista e professor de direito do trabalho na USP, desde 2001. Foi juiz titular e em 2018, tomou posse como Desembargador no Tribunal Regional do Trabalho. Também é palestrante e conferencista. Jorge Luiz Souto Maior tem buscado enfatizar na sua profissão de professor e magistrado o caráter humanista do direito do trabalho. É um adversário das …