Governo recua e desiste de reconhecer entregadores de app como CLT, diz jornal
Por Info Money O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desistiu de reconhecer o…
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Sindicatos nos Estados Unidos se unem pelo cessar-fogo na Faixa de Gaza
Por Pedro Paiva | Brasil de Fato Em resposta ao massacre israelense de palestinos na Faixa de…
Entidades do mundo jurídico fazem atos em todo o país contra decisões do STF que permitem avanço da ‘pejotização’
Por Brasil de Fato Cerca de 200 entidades, incluindo coletivos e organizações de advogados, de…
STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas
Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos…
Lei precisa proteger trabalhador que está à margem da CLT, afirma Ricardo Calcini
Por Consultor Jurídico O reconhecimento das novas formas de trabalho, por parte do Poder Judiciário,…
Senado volta a discutir PL da jornada de trabalho de quatro dias nesta semana; entenda debate
Por Cristiane Sampaio | Brasil de Fato Deve retornar à agenda do Senado nesta semana…
STF julga se ação sobre vínculo empregatício em aplicativos definirá futuro de processos semelhantes
Por Gabriela Moncau | Brasil de Fato O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar…
Transnacionais são inimigo comum para agricultores da Europa e do Sul global, diz ativista
Por Lucas Estanislau e Leandro Melito |Brasil de Fato Os agricultores europeus permanecem mobilizados por melhores condições…
Menos faltas e mais foco: o que diz quem passa pelo teste da semana de 4 dias no Brasil
Por Júlia Nunes | G1 Menos faltas, otimização de tarefas e tempo livre para resolver…
Artigo – Bolsonarismo jurídico trabalhista
Por Jorge Luiz Souto Maior Os direitos trabalhistas, sociais e tributários representam a contrapartida mínima…