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Por Brasil de Fato Os trabalhadores da Unigel, petroquímica que desde 2019 é responsável pelas fábricas de fertilizantes de Camaçari (BA) e Laranjeiras (SE), realizaram uma ocupação na terça-feira (27), em frente à Secretaria de Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde o governador Jerônimo Rodrigues está despachando temporariamente, por conta de reforma na Governadoria. De acordo com …

Por O Antagonista Flávio Dino deu seu primeiro voto como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em plenário virtual. O ex-ministro da Justiça, ex-senador e ex-governador do Maranhão acompanhou o relator Edson Fachin no processo que discute se há vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber. Os votos de Fachin e Dino dizem que a decisão sobre esse caso deve ser de …

Por Info Money O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desistiu de reconhecer o vínculo de emprego entre motoristas e entregadores de aplicativos com as plataformas que oferecem o serviço, como o Uber (U1BE34), a 99, o iFood e o Rappi, e pretende tratá-los como trabalhadores autônomos, mudando seu entendimento sobre o fenômeno conhecido como “Uberização”. O recuo consta em …

Por Pedro Paiva | Brasil de Fato Em resposta ao massacre israelense de palestinos na Faixa de Gaza, e sobretudo à posição da Casa Branca em relação ao conflito, trabalhadores nos Estados Unidos criaram a Rede Nacional Trabalhista pelo Cessar-fogo. O grupo é formado por sete sindicatos nacionais e mais de 200 seções sindicais por todo o país, e representam uma pressão …

Por Brasil de Fato Cerca de 200 entidades, incluindo coletivos e organizações de advogados, de juízes trabalhistas, do Ministério Público do Trabalho e seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, realizam nesta quarta-feira, (28), atos em 34 cidades do país, incluindo 24 capitais, em defesa da Justiça do Trabalho e para reivindicar que o Supremo Tribunal Federal escute os trabalhadores e …

Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber. Até o momento,  Supremo tem placar de 6 votos a 0 a favor do reconhecimento da chamada repercussão geral, mecanismo que obriga …

Por Consultor Jurídico O reconhecimento das novas formas de trabalho, por parte do Poder Judiciário, e a edição de normas que garantam direitos básicos aos profissionais que estão à margem da CLT são tendências que devem predominar nos próximos anos no Direito do Trabalho, segundo o professor, advogado e consultor trabalhista Ricardo Calcini. Ele falou sobre o assunto em entrevista …

Por Cristiane Sampaio | Brasil de Fato Deve retornar à agenda do Senado nesta semana a proposta que trata da redução da jornada de trabalho para quatro dias semanais. Com o mérito da medida já aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro do ano passado, os parlamentares irão avaliar agora cinco emendas de plenário que foram apresentadas por senadores …

Por Gabriela Moncau | Brasil de Fato O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (23) se uma ação entre uma motorista e a Uber deverá servir de baliza para todas as disputas judiciais em torno de vínculo empregatício de trabalhadores de apps no Brasil. Os ministros têm até 1º de março para se posicionar, em plenário virtual, se …

Por Lucas Estanislau e Leandro Melito |Brasil de Fato Os agricultores europeus permanecem mobilizados por melhores condições de trabalho e contra os tratados de livre comércio na União Europeia (UE), entre eles o acordo Mercosul-UE. Nesta semana, centenas de agricultores voltaram a fechar rodovias com seus tratores na Bélgica e na Espanha. CONTINUA APÓS PUBLICIDADE Membro da Secretaria da Assembleia Internacional dos Povos (AIP), …