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Por REMIR “A REMIR – Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma da Trabalhista, constituída por pesquisadores, estudiosos das relações de trabalho de diversos campos do conhecimento, em face da decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 6363/20, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, em que busca a declaração …

Por Bruno Bocchini | Agência Brasil “O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo recebeu de 24 de março até o dia 26 de maio 1.704 denúncias relacionadas à pandemia de covid-19. Os dados, divulgados hoje (29), mostram que entre as queixas mais comuns estão a não dispensa para o trabalho remoto, mesmo havendo possibilidade, e a pressão para …

Por Portal UOL|Agência Brasil “Na noite da última quinta-feira (28), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a MP 936/20 (Medida Provisória), que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O dispositivo permite, durante o período de estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias …

Por Congresso Virtual UFBA 2020 Acontece na manhã da próxima segunda-feira, 25 de Maio, o debate virtual “Impactos da pandemia no sindicalismo brasileiro”. Com mediação de Lana Bleicher e participações de Patrícia Rocha, Andreia Galvão, Sirlei Márcia de Oliveira, Patrícia Vieira Trópia e Anderson Campos, o evento integra a programação do Congresso Virtual UFBA 2020. QUANDO: 25 de Maio, às …

Por Andréia Galvão | GGN “Entre os argumentos apresentados para justificar a aprovação da reforma trabalhista de 2017, que no dia 11 de novembro de 2019 completou dois anos de vigência, destacam-se o estímulo à negociação coletiva e o fortalecimento dos sindicatos. A solução para alcançar esse duplo objetivo seria a adoção da prevalência do negociado sobre o legislado, apresentada …

Por El País Os Estados Unidos registraram em abril um índice de desemprego de 14,7%, o mais alto em mais de 70 anos , devido à pandemia do coronavírus, da qual o país se tornou o epicentro. Há décadas o dado de desemprego não gerava tanta expectativa, e ele é tão ruim quanto se esperava ― o pior desde que os registros começaram a ser …

Por Elina Pessanha e Maria Cristina Paulo Rodrigues | DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social (…) No Brasil, depois de termos em grande parte corrigido, com a Constituição de 1988, a marca de nascença de uma legislação trabalhista que se impôs aos sindicatos autônomos e pioneiros da Primeira República e os submeteu à tutela controversa do Estado, …

Por DIEESE “Os últimos anos têm sido difíceis para os trabalhadores. Perda de direitos, aumento do desem-prego devido ao baixo desempenho da economia, informalidade, redução da renda, crescimento da desigualdade, em razão das políticas neoliberais. No Congresso Nacional, foram aprovadas propostas que fragilizaram as relações laborais, limitaram o papel da Justiça do Trabalho no julgamento de controvérsias trabalhistas e enfraqueceram …

Por Escola DIEESE de Ciências do Trabalho Em homenagem ao 1º de Maio – Dia do Trabalhador, o DIEESE e a Escola DIEESE disponibilizam gratuitamente o curso online ‘História do movimento sindical brasileiro’. As inscrições podem ser efetuadas a partir da Sexta-Feira (01/05), no site da plataforma EAD da Escola DIEESE. O curso é dividido em seis aulas e entre …

Por Instituto de Economia UNICAMP “Ainda não é possível dimensionar todo o impacto da crise sanitária, econômica e social sobre a sociedade. As incertezas são muito grandes. No entanto, alguns dos seus efeitos já são visíveis, tais como a queda da massa de rendimentos, o aumento do desemprego e das inseguranças decorrentes de maior exposição ao vírus por parte de …