Por Gabriela Moncau | Brasil de Fato O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (23) se uma ação entre uma motorista e a Uber deverá servir de baliza para todas as disputas judiciais em torno de vínculo empregatício de trabalhadores de apps no Brasil. Os ministros têm até 1º de março para se posicionar, em plenário virtual, se …
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Por Lucas Estanislau e Leandro Melito |Brasil de Fato Os agricultores europeus permanecem mobilizados por melhores condições de trabalho e contra os tratados de livre comércio na União Europeia (UE), entre eles o acordo Mercosul-UE. Nesta semana, centenas de agricultores voltaram a fechar rodovias com seus tratores na Bélgica e na Espanha. CONTINUA APÓS PUBLICIDADE Membro da Secretaria da Assembleia Internacional dos Povos (AIP), …
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Por MPT no Rio Grande do Sul Porto Alegre – Dois produtores rurais de São Marcos que se utilizaram da mão de obra dos 22 homens resgatados de condições análogas à escravidão na última semana firmaram termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), comprometendo-se com o pagamento imediato das verbas rescisórias devidas aos resgatados, não …
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Por Samuel Oliveira | Laboratório de Estudos de História dos Mundos do Trabalho Samuel Oliveira, professor do CEFET-RJ e pesquisador do LEHMT-UFRJ, publicou três artigos e participou de um podcast sobre a história urbana de Belo Horizonte e dos trabalhadores favelados. Em “O ‘desfavelamento’ em Belo Horizonte: política urbana, habitação popular e assistência social”, pela Revista de História Regional, “A …
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Por Jorge Luiz Souto Maior Os direitos trabalhistas, sociais e tributários representam a contrapartida mínima para que a exploração do trabalho não faça do Brasil terra arrasada Toda expectativa sobre a última sessão do Supremo Tribunal Federal, ocorrida em 8 de fevereiro, girava em torno do posicionamento que a Corte firmaria a respeito da configuração da relação de emprego no …
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Por Isabelle Pires | LEHMT O artigo intitulado “As mulheres na União dos Operários em Fábricas de Tecidos: atuações, obstáculos e negociações (Rio de Janeiro, 1926-1930)” de autoria de Isabelle Pires, doutoranda pelo PPGHIS/UFRJ e pesquisadora do LEHMT/UFRJ, foi publicado na revista Tempos Históricos. Buscando contribuir para o debate sobre história das mulheres e sindicalismo, o texto analisa como as operárias …
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Por Anselm Jappe, em A Terra é Redonda | Outras Palavras A preguiça é uma forma de resistência? Num dos contos dos irmãos Grimm, um grupo de lavradores rivaliza até o grotesco ao descrever sua preguiça: não dobrar as pernas quando uma carroça passa por cima delas, não estender a mão para pegar o pão apesar da fome… E, sobretudo, …
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Por MPT em Rondônia e no Acre Porto Velho – Empresa de comércio e prestação de serviços estabelecida no bairro Costa e Silva, em Porto Velho, com atividade econômica principal de lanchonetes, casas de chá, de suco e similares, firma termo de ajuste de conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo Procurador do Trabalho Igor de Sousa …
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Por Vinicius Konchinski | Brasil de Fato A quantidade de trabalhadores que está formalmente empregado no Brasil, mas não recebe sequer um real de pagamento por mês tem crescido. A possibilidade de contratação sem salário foi criada na reforma trabalhista de 2017 e, desde então, tem ganhado participação cada vez maior do mercado nacional. O crescimento está registrado em dados do Cadastro Geral …
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Por Renato Souza | Correio Braziliense O auditor fiscal do trabalho Humberto Camasmie foi alvo de uma ação da Polícia Federal na terça-feira (6/2). Ele teve o celular apreendido, em casa, na cidade de Uberaba (MG), em cumprimento a um mandado de busca e apreensão. Humberto foi o coordenador da operação de fiscalização que resultou no resgate de uma empregada doméstica …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho