Por Humberto Trezzi | Gaúcha Zero Hora As autoridades encarregadas de fiscalizar condições trabalhistas na área rural da serra gaúcha celebram uma sensível melhora na situação em 2024, no tocante à principal safra, a da uva. O número de safristas com carteira de trabalho assinada triplicou em um ano, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em 2023, 2 mil pessoas tinham …
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Por MPT no Rio Grande do Sul Porto Alegre – Dois produtores rurais de São Marcos que se utilizaram da mão de obra dos 22 homens resgatados de condições análogas à escravidão na última semana firmaram termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), comprometendo-se com o pagamento imediato das verbas rescisórias devidas aos resgatados, não …
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Por Jorge Luiz Souto Maior Os direitos trabalhistas, sociais e tributários representam a contrapartida mínima para que a exploração do trabalho não faça do Brasil terra arrasada Toda expectativa sobre a última sessão do Supremo Tribunal Federal, ocorrida em 8 de fevereiro, girava em torno do posicionamento que a Corte firmaria a respeito da configuração da relação de emprego no …
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Por MPT no Rio Grande do Sul Porto Alegre – Uma ação fiscal realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e com apoio da Polícia Federal (PF), resultou no resgate de cinco trabalhadores que estavam em condições análogas às de escravo no município de Farroupilha. A operação foi iniciada na manhã desta terça-feira (13/02). O Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), em regime de …
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Por Renato Souza | Correio Braziliense O auditor fiscal do trabalho Humberto Camasmie foi alvo de uma ação da Polícia Federal na terça-feira (6/2). Ele teve o celular apreendido, em casa, na cidade de Uberaba (MG), em cumprimento a um mandado de busca e apreensão. Humberto foi o coordenador da operação de fiscalização que resultou no resgate de uma empregada doméstica …
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Por MPT Campinas Campinas (SP) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve a condenação em primeiro grau da Ferrovia Centro-Atlântica S.A, concessionária que administra parte da malha ferroviária paulista, à obrigação de limitar as horas extras de trabalho impostas aos seus empregados. Como forma de reparar os danos morais causados à coletividade, em decorrência da submissão de trabalhadores a jornadas …
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Por Carolina Azevedo | Le Monde Diplomatique Brasil “O tema da escravidão é uma síntese, é a exploração do trabalho, da vida humana, do meio ambiente. Em suma, da vida. Onde não se valoriza a vida, cultiva-se a morte.” A fala de Renato Barbieri, premiado diretor de Pureza, resume a urgência do tema de seu novo filme, Servidão. Com narração da …
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Por Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fundação pública vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, que desenvolve pesquisas e fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e avaliação de políticas e programas de desenvolvimento, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos para seleção pública de candidatos …
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Por Pedro Sales | Congresso em foco No último dia 28, foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data foi escolhida em homenagem às vítimas da Chacina de Unaí, em 2004. Nesta semana, um dos condenados pelo episódio, que culminou no assassinato de auditores do trabalho e um motorista, foi preso pela Polícia Federal, em Campo Grande (MS). …
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Por Repórter Brasil As seguradoras Porto Seguro, Brasilseg e a subsidiária brasileira da Essor, do grupo francês Scor, garantiram apólices de seguro rural para produtores de maçã, tomate e café flagrados utilizando trabalho escravo em suas propriedades. Alguns deles integravam o cadastro conhecido como “lista suja” do trabalho escravo no momento da assinatura dos contratos ou durante sua vigência. As …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho