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Por MPT no Rio Grande do Sul Porto Alegre – Dois produtores rurais de São Marcos que se utilizaram da mão de obra dos 22 homens resgatados de condições análogas à escravidão na última semana firmaram termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), comprometendo-se com o pagamento imediato das verbas rescisórias devidas aos resgatados, não …

Por Jorge Luiz Souto Maior Os direitos trabalhistas, sociais e tributários representam a contrapartida mínima para que a exploração do trabalho não faça do Brasil terra arrasada Toda expectativa sobre a última sessão do Supremo Tribunal Federal, ocorrida em 8 de fevereiro, girava em torno do posicionamento que a Corte firmaria a respeito da configuração da relação de emprego no …

Por MPT no Rio Grande do Sul Porto Alegre – Uma ação fiscal realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e com apoio da Polícia Federal (PF), resultou no resgate de cinco trabalhadores que estavam em condições análogas às de escravo no município de Farroupilha. A operação foi iniciada na manhã desta terça-feira (13/02). O Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), em regime de …

Por Renato Souza | Correio Braziliense O auditor fiscal do trabalho Humberto Camasmie foi alvo de uma ação da Polícia Federal na terça-feira (6/2). Ele teve o celular apreendido, em casa, na cidade de Uberaba (MG), em cumprimento a um mandado de busca e apreensão.  Humberto foi o coordenador da operação de fiscalização que resultou no resgate de uma empregada doméstica …

Por MPT Campinas Campinas (SP) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve a condenação em primeiro grau da Ferrovia Centro-Atlântica S.A, concessionária que administra parte da malha ferroviária paulista, à obrigação de limitar as horas extras de trabalho impostas aos seus empregados. Como forma de reparar os danos morais causados à coletividade, em decorrência da submissão de trabalhadores a jornadas …

Por Carolina Azevedo | Le Monde Diplomatique Brasil “O tema da escravidão é uma síntese, é a exploração do trabalho, da vida humana, do meio ambiente. Em suma, da vida. Onde não se valoriza a vida, cultiva-se a morte.” A fala de Renato Barbieri, premiado diretor de Pureza, resume a urgência do tema de seu novo filme, Servidão. Com narração da …

Por Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fundação pública vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, que desenvolve pesquisas e fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e avaliação de políticas e programas de desenvolvimento, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos para seleção pública de candidatos …

Por Pedro Sales | Congresso em foco No último dia 28, foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data foi escolhida em homenagem às vítimas da Chacina de Unaí, em 2004. Nesta semana, um dos condenados pelo episódio, que culminou no assassinato de auditores do trabalho e um motorista, foi preso pela Polícia Federal, em Campo Grande (MS).  …

Por Repórter Brasil As seguradoras Porto Seguro, Brasilseg e a subsidiária brasileira da Essor, do grupo francês Scor, garantiram apólices de seguro rural para produtores de maçã, tomate e café flagrados utilizando trabalho escravo em suas propriedades. Alguns deles integravam o cadastro conhecido como “lista suja” do trabalho escravo no momento da assinatura dos contratos ou durante sua vigência. As …

Por MPT Mato Grosso Cuiabá – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) ajuizou, na última sexta-feira (26), ação civil pública (ACP) com pedido de liminar em face da filial estadual da empresa SDB Comércio de Alimentos Ltda. (Supermercados Comper), em virtude da subnotificação às autoridades competentes de acidentes e doenças do trabalho ocorridos com seus(suas) empregados(as). Na ação, o …