Por Marcele Frossard e Andressa Pellanda | Le Monde Diplomatique “Segundo definição da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil priva a criança de sua infância, de seu potencial e de sua dignidade, e é prejudicial ao seu desenvolvimento físico e mental. Outra definição possível é todo trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com …
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Por ANAMATRA “A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e a Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamatra) realizam, de 16 a 18 de junho, o “Seminário Trabalho Escravo Contemporâneo: trabalho digno, dilemas e perspectivas”. O evento será transmitido simultaneamente pelo YouTube, Facebook e Instagram da entidade, sempre das 16h às 18h. Em cada dia …
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Por G1 BA “Uma mulher foi condenada na Justiça do Trabalho por manter uma emprega doméstica trabalhando por mais de 35 anos sem receber remuneração, em Santo Antônio de Jesus, recôncavo da Bahia. A informação é do Ministério Público do Trabalho (MPT), que afirma também que a sentença determina o pagamento de cerca de R$ 170 mil para a vítima …
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Por G1 Maranhão No último sábado (23), a Polícia Federal no Maranhão deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva, emitido pela 2ª Vara da Justiça Federal em São Luís, contra um suspeito de reduzir trabalhadores à condição análoga de escravo. A prisão, que contou com o apoio da Delegacia de Polícia Federal de Juazeiro do Norte, no estado do …
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Por Secretaria de Trabalho/Ministério da Economia “Com 25 anos de atividade e mais de 54 mil trabalhadores resgatados de condições análogas à de escravo no Brasil, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho apresenta uma nova plataforma para o recebimento de denúncias: o Sistema Ipê. Desenvolvido em parceria com a Organização Internacional do Trabalho …
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Por Leonardo Sakamoto | Blog do Sakamoto “O severo efeito socioeconômico da pandemia de covid-19 provavelmente irá aumentar o flagelo da escravidão moderna, que já afetava mais de 40 milhões de pessoas.” A declaração é do relator especial das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão, o japonês Tomoya Obokata. Ele cobrou de governos que melhorem a proteção dos mais …
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Por Ministério da Economia “Ação fiscal de combate ao tráfico de pessoas e trabalho escravo resgatou 10 trabalhadores peruanos, dentre eles, um adolescente de 17 anos, que trabalhavam em uma oficina de costura em São Paulo. Coordenada pelos auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo, a operação iniciou em 4 de março e contou com o …
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Entre os empregadores incluídos no cadastro de escravagistas publicado pelo governo, há também dona de garimpo ilegal, carvoarias, empresa de construção civil e seita religiosa Por Daniel Camargos|Repórter Brasil “Os trabalhadores que colhiam café na fazenda de Joair Aparecido de Oliveira, em Conceição de Ipanema, no Vale do Rio Doce em Minas Gerais, bebiam e cozinhavam com água retirada de …
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Por Pepita Ortega|UOL/Estadão Conteúdo “A juíza federal Maria Isabel do Prado, da 5.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, condenou um casal de equatorianos a oito anos de reclusão, em regime fechado, e pagamento de multa, por submeterem outros estrangeiros a trabalho em condições análogas à escravidão (artigo 149, caput e § 1º, inciso II do Código Penal) em uma …
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Por Escravo Nem Pensar! “O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social, lançou em formato digital o manual “O Sistema Único de Assistência Social no Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas”, destinado a profissionais da Assistência Social de todo o Brasil. A publicação traz orientações sobre como proceder em casos de trabalho escravo …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho