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A Medida Provisória – MP nº 905/2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro, institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera diversos dispositivos da legislação trabalhista. Na prática, é uma nova reforma trabalhista, aprofundando o que já foi feito pela Lei 13.467/2017, há dois anos em vigor. Dentre as várias alterações propostas para o texto …

Por Marques Casara| Brasil de Fato “Carnaúba é um tipo de palmeira que só existe no Brasil, principalmente nos estados do Piauí e do Ceará. De suas folhas é extraída uma cera usada em várias aplicações da indústria farmacêutica e dos setores de cosméticos e alimentos. A cera de carnaúba é um dos melhores produtos conhecidos, por exemplo, para conter umidade.  …

Por Secretaria de Trabalho – Ministério da Economia “Operações coordenadas por auditores-fiscais da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia resultaram na retirada de 11 jovens de situações de trabalho infantil em casas de farinha nos estados da Bahia e do Sergipe. A atividade em estabelecimentos deste tipo está tipificada no Decreto 6481/2008, que trata da Lista …

Por Marques Casara | Brasil de Fato “Ano passado, seis multinacionais foram denunciadas por financiar trabalho escravo em fazendas de café no Brasil. São elas: Nestlé, Jacobs Douwe Egberts, McDonald’s, Dunkin’ Donuts, Starbucks e Illy. Se você tomou café hoje, provavelmente a bebida veio de uma das empresas aqui mencionadas. O café que você bebe tem aroma, sabor, intensidade e …

Por Daniela Yuassa |JOTA “Uma nova tendência vem ganhando força no âmbito trabalhista: a responsabilização dos bancos por riscos socioambientais em operações de crédito em decorrência da violação a direitos humanos de natureza trabalhista. Os bancos vem sendo acionados perante a Justiça do Trabalho em decorrência da concessão de crédito a empresas listadas no Cadastro de Empregadores que submetem trabalhadores …

Dirija pelas ruas do Kuwait e você não verá essas mulheres. Eles são mantidas atrás de portas fechadas, privadas de seus direitos básicos e correndo o risco de serem vendidas pelo maior lance. Mas pegue um celular e poderá ver milhares de fotos delas, categorizadas por raça e à venda por alguns milhares de dólares. Por BBC News Uma investigação da BBC …

Por Thais Itaqui|G1 “Auditores fiscais do trabalho resgataram (…) dez trabalhadores que viviam em regime análogo à escravidão em uma empresa revendedora de laticínios em Diadema, no ABC. O local foi fechado. A ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal identificou que dos dez funcionários, sete não eram registrados. Eles vendiam os produtos de porta em …

Por Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia  “Cinco trabalhadores foram resgatados em fazenda nas proximidades do Rio do Braço, em Ilhéus, pela força-tarefa composta por Auditores-Fiscais do Trabalho, Defensoria Publica da União, MPT, Polícia Federal e Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). Os trabalhadores laboravam há vários anos na propriedade, em …

Por Leonardo Sakamoto| UOL “Seis trabalhadores paraguaios foram resgatados de condições análogas às de escravo em duas propriedades rurais, nos municípios de Caracol e Bela Vista, no Mato Grosso do Sul, entre os dias 1º e 15 de outubro. Quatro deles estavam há mais de dez anos trabalhando na mesma fazenda. As operações, coordenadas pela chefia de fiscalização da Superintendência Regional …

“A marca e confecção de roupa feminina Amíssima assinou, em 18 de setembro, um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP). A investigação verificou que a empresa se utilizou de trabalho escravo em sua produção. Em 2018, o MPT recebeu uma denúncia relatando que funcionários bolivianos e paraguaios estavam em situação …