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Trabalho remoto e direito: mapeando a produção normativa em pandemia

Por Sayonara Grillo e José Luiz Soares Resumo: O artigo tem por objetivo contribuir para o mapeamento das disputas em torno da regulação do trabalho remoto no Brasil contemporâneo, num contexto em que o distanciamento social provocado pela pandemia de Covid-19 deu ensejo a que a adoção desse tipo de trabalho ganhasse maior vulto. Buscamos compreender que demandas laborais surgiram …

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Entrevista com professor Roberto Heloani sobre assédio moral no trabalho

Por Kátia de Lima e Mário César Ferreira | Revista Laborativa Data original de publicação: outubro de 2024 ENTREVISTADO Roberto Heloani – Bacharel em Ciências Jurídicas (USP) e Psicólogo (PUC/SP). Professor Titular no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e na Faculdade de Educação da UNICAMP. Livre-Docente em Teoria das Organizações (UNICAMP), Pós-Doutorado em Comunicação (USP), Doutor em Psicologia Social …

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O Benefício de Prestação Continuada e a gestão da miséria

Por Tadeu Alencar Arrais e Tathiana Rodrigues Salgado, em A Terra é Redonda Data original de publicação: 13/10/2024 Universalizar significa disponibilizar infraestrutura física e pessoal para os 8,5 milhões de quilômetros quadrados de um território ecologicamente diverso e diversamente integrado O BPC não é uma sigla qualquer. O Benefício de Prestação Continuada, também conhecido pelos beneficiários como LOAS, abreviação da …

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Fundacentro comemora 58 anos com debate sobre futuro sustentável da SST

Por Fundacentro Data original de publicação: 15/10/2024 Instituída em 21 de outubro de 1966, pela Lei n° 5.161, a Fundacentro celebra seu 58° aniversário com o evento “Rumo aos 60 anos: em busca de um futuro sustentável em Segurança e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”. A atividade ocorre na sede da instituição em São Paulo, com transmissão pelo canal …

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Anvisa investiga contaminação por HIV em transplantes; ex-secretário é parente de sócios de laboratório

Por Brasil de Fato Data original de publicação: 12/10/2024 Hemorio está reavaliando amostras de sangue de 288 doadores armazenadas desde a contratação do PCS Lab A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em conjunto com as Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal do Rio de Janeiro e o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), do Ministério da Saúde, coordenam ações para investigar …

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Grupos de trabalho sobre o fomento do trabalho decente para camelôs e catadores de recicláveis apresentam entregas

Por TST Notícias Data original de publicação: 10/10/2024 Entre as propostas, está uma cartilha sobre a atuação no trabalho como camelô e um relatório com o mapeamento de normas e decisões judiciais das capitais com mais concentração de trabalhadores ambulantes. Os grupos de trabalho destinados a propor projetos institucionais voltados ao fomento do trabalho decente para trabalhadores(as) camelôs e catadores(as) …

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Banco Santander é condenado ao pagamento de indenização por dano moral coletivo em razão da prática de assédio moral organizacional

Por MPT Data original de publicação: 14/10/2024 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento ao Recurso de Revista interposto pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) para condenar o Banco Santander (Brasil) S/A ao pagamento de indenização por danos morais coletivos em razão da prática de assédio moral organizacional. O MPT-PE ajuizou ação civil pública …

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Dia dos Professores: ‘Mulheres não devem ensinar matemática’, dizia decreto imperial que inspirou a data

Por Edison Veiga | BBC Brasil Data original de publicação: 14/10/2024 No Brasil, 15 de outubro é Dia do Professor. A data relembra um decreto imperial de 1827, documento que criou o ensino público no país. “O 15 de outubro faz alusão à criação das classes de primeiras letras no Brasil”, afirma a historiadora Katia Abud, professora da Faculdade de Educação da Universidade de …

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