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Por TST Para a 8ª Turma, o contrato de fornecimento era comercial, sem ingerência da usina na atividade A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a usina Pedra Agroindustrial S.A., de Serrana (SP), não pode ser responsabilizada pelo trabalho infantil explorado por um de seus fornecedores de cana-de-açúcar. O colegiado rejeitou o argumento do Ministério Público do …

Por Raimundo Simão de Melo | Conjur Recepcionada pela Constituição, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no Capítulo V, trata da segurança e medicina do trabalho, trazendo importantes disposições que, se efetivamente cumpridas, contribuirão na prevenção dos riscos ambientais laborais, evitando acidentes e doenças e, com isso, protegendo a saúde dos trabalhadores. Citarei alguns dos mais importantes artigos incluídos na …

Por Isabela Harari | Repórter Brasil Comércio esfriou após aumento de apreensões de maquinário em terras indígenas e unidades de conservação, mas escavadeiras de grandes marcas ainda são vendidas em Itaituba (PA) MESMO COM O AUMENTO de operações de fiscalização contra garimpo ilegal, revendedoras de grandes marcas internacionais como Hyundai, John Deere e Caterpillar continuam vendendendo retroescavadeiras em Itaituba (PA), a “cidade …

Expectativa é de que pelo menos 500 ações que tramitam nos juizados especiais federais e na Justiça Federal possam ser resolvidas por meio da medida

Por: Consultor Jurídico A mera ocorrência de assalto em um estabelecimento empresarial não configura acidente de trabalho automaticamente para todos os empregados, devendo haver comprovação da incapacidade laborativa ou da redução da capacidade. Imagem: Freepik Para o TST, ocorrência de acidente de trabalho não é automática em assalto  Esse entendimento é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A …

Por Conjur Uma operadora de telefonia celular terá de responder por multas trabalhistas aplicadas a um call center de Belo Horizonte que prestava serviços a ela. Isso porque a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a empresa é coautora das irregularidades verificadas por auditores fiscais do trabalho no ambiente da terceirizada em outubro de 2015. …

Por Ministério Público do Trabalho Dados apontam gravidade da violação dos direitos de milhões de crianças e adolescentes A Região Norte concentra a maior proporção de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil (7,4%), seguida pelas Regiões Sul (5,2%), Nordeste (5,1%), Centro Oeste (5%) e Sudeste (3,9%). O Pará lidera o ranking da Região Norte com mais de 191 …

Por FUNDACENTRO O aumento da ocorrência das ondas de calor observado nos últimos anos tem ampliado o risco de estresse térmico no Brasil. Para debater a questão, a Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO) realizou, no dia 16 de maio, o seminário “Trabalho a Céu Aberto: Passado, Presente e Futuro sobre Exposição Ocupacional ao Calor”. O seminário, baseado no ensaio de mesmo nome, publicado …

Por Fabíola Marques | Conjur O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDCH), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) lançou, neste mês, a campanha Junho Violeta para alertar e conscientizar a sociedade sobre todas as formas de violência contra a pessoa idosa. A mobilização lança luz ao dia 15 de junho, em que se celebrou o …

Por Liszt Vieira | Le Monde Diplomatique A sobrevivência da humanidade vai exigir um novo modo de vida e de produção que garanta a sustentabilidade da vida humana em nosso planeta  A tragédia climática, prevista pelos cientistas, já chegou, não é mais coisa do futuro, A Organização Meteorológica Mundial (OMM) ligada à ONU, alertou para a continuidade do aumento da temperatura …