GT 9

Por Brasil de Fato Cerca de 200 entidades, incluindo coletivos e organizações de advogados, de juízes trabalhistas, do Ministério Público do Trabalho e seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, realizam nesta quarta-feira, (28), atos em 34 cidades do país, incluindo 24 capitais, em defesa da Justiça do Trabalho e para reivindicar que o Supremo Tribunal Federal escute os trabalhadores e …

Por Leonardo Coelho e Laís Martins | Rest of World Atrás de uma porta de metal sem identificação, situada entre uma ótica e um supermercado no subúrbio do Rio de Janeiro, está o mais recente esforço do iFood para proteger seus entregadores: um espaço seguro onde eles podem ter acesso a ajuda jurídica e psicológica. A instalação, inaugurada em janeiro …

Por Humberto Trezzi | Gaúcha Zero Hora As autoridades encarregadas de fiscalizar condições trabalhistas na área rural da serra gaúcha celebram uma sensível melhora na situação em 2024, no tocante à principal safra, a da uva. O número de safristas com carteira de trabalho assinada triplicou em um ano, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em 2023, 2 mil pessoas tinham …

Brasil oferece apenas 5 dias aos pais de recém-nascidos. Ampliar esse período faria bem não somente à igualdade de gênero no mercado de trabalho, mas também permitiria ao país avançar na divisão justa do trabalho de cuidado.

Por Alexandre Costa Barbosa, Alexandre Boava, Aline Os, Daniel Santini e Rafael Grohmann | Outras Palavras Como podemos imaginar, projetar e desenvolver alternativas mais inclusivas e justas para a economia digital? Em Own This! How Platform Cooperatives Help Workers Build a Democratic Internet, Trebor Scholz demonstra como isso é possível e se materializa em vários projetos concretos em andamento em todo o …

Por Cristiane Sampaio | Brasil de Fato Deve retornar à agenda do Senado nesta semana a proposta que trata da redução da jornada de trabalho para quatro dias semanais. Com o mérito da medida já aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro do ano passado, os parlamentares irão avaliar agora cinco emendas de plenário que foram apresentadas por senadores …

Por Gabriela Moncau | Brasil de Fato O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (23) se uma ação entre uma motorista e a Uber deverá servir de baliza para todas as disputas judiciais em torno de vínculo empregatício de trabalhadores de apps no Brasil. Os ministros têm até 1º de março para se posicionar, em plenário virtual, se …

Por Lucas Estanislau e Leandro Melito |Brasil de Fato Os agricultores europeus permanecem mobilizados por melhores condições de trabalho e contra os tratados de livre comércio na União Europeia (UE), entre eles o acordo Mercosul-UE. Nesta semana, centenas de agricultores voltaram a fechar rodovias com seus tratores na Bélgica e na Espanha. CONTINUA APÓS PUBLICIDADE Membro da Secretaria da Assembleia Internacional dos Povos (AIP), …

Por MPT no Rio Grande do Sul Porto Alegre – Dois produtores rurais de São Marcos que se utilizaram da mão de obra dos 22 homens resgatados de condições análogas à escravidão na última semana firmaram termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), comprometendo-se com o pagamento imediato das verbas rescisórias devidas aos resgatados, não …

Por Jorge Luiz Souto Maior Os direitos trabalhistas, sociais e tributários representam a contrapartida mínima para que a exploração do trabalho não faça do Brasil terra arrasada Toda expectativa sobre a última sessão do Supremo Tribunal Federal, ocorrida em 8 de fevereiro, girava em torno do posicionamento que a Corte firmaria a respeito da configuração da relação de emprego no …