Por UOL O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na última quarta-feira que a contaminação de um trabalhador por covid-19 pode ser considerada uma doença ocupacional. O tribunal suspendeu a eficácia de dois artigos da MP 927/2020, que autoriza medidas excepcionais para manter o vínculo entre empregadores e funcionários durante a pandemia do novo coronavírus. Assim, perderam a validade os artigos …
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Por DIEESE “Os últimos anos têm sido difíceis para os trabalhadores. Perda de direitos, aumento do desem-prego devido ao baixo desempenho da economia, informalidade, redução da renda, crescimento da desigualdade, em razão das políticas neoliberais. No Congresso Nacional, foram aprovadas propostas que fragilizaram as relações laborais, limitaram o papel da Justiça do Trabalho no julgamento de controvérsias trabalhistas e enfraqueceram …
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“A pandemia da COVID-19, que provoca a mais grave crise sanitária no mundo neste primeiro quarto do século XXI, gerou muitos e diversos debates. De um especialista a uma dona de casa, o assunto é o mais comentado. E cada um, a sua escolha, faz a defesa que tem mais proximidade com seu histórico de vida e relações pessoais. Mas …
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Por Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro, Hyndara Freitas | JOTA Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, nesta quarta-feira (29/4), que é possível caracterizar a Covid-19 como doença profissional, sem que os trabalhadores tenham que comprovar que a doença tenha ligação com o trabalho. Além disso, ficou definido que os auditores fiscais do trabalho devem seguir cumprindo as competências …
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Por OIT “O declínio acentuado e contínuo das horas de trabalho em todo o mundo devido ao surto de COVID-19 significa que 1,6 bilhão de trabalhadoras(es) na economia informal – ou quase a metade da força de trabalho global – correm o risco iminente de ter seus meios de subsistência destruídos, alerta a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Na comparação com …
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Por CESIT Na perspectiva de discutir a situação do trabalho na atual crise, o CESIT convida todos e todas para uma mesa virtual, no dia 30/04/2020, às 14h30, pelo link: https://meet.google.com/bfp-rhct-kbv Quando: 30 de abril, às 14h30. Sala Principal: https://meet.google.com/bfp-rhct-kbv Fonte: CESIT
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Por Nilza Murari | SINAIT “O SINAIT e a Comissão Técnica – Covid-19/SINAIT lançam, nesta terça-feira, 28 de abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, a publicação “Trabalho e Covid-19”, organizada por integrantes da Comissão com colaboração de Auditores-Fiscais do Trabalho em diversos assuntos. A publicação reúne a síntese das regras trabalhistas editadas pelas Medidas …
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Por Marcia Carmo | BBC News “A secretária-executiva da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), Alicia Bárcena, disse que as mulheres e os novos pobres serão os mais prejudicados pelos efeitos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus. Em entrevista à BBC News Brasil, ela disse que na quarentena muitas sofrem violência de gênero. Além disso, as …
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Por Instituto de Economia UNICAMP “Ainda não é possível dimensionar todo o impacto da crise sanitária, econômica e social sobre a sociedade. As incertezas são muito grandes. No entanto, alguns dos seus efeitos já são visíveis, tais como a queda da massa de rendimentos, o aumento do desemprego e das inseguranças decorrentes de maior exposição ao vírus por parte de …
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Por ABRASTT “Documento foi produzido por GT da Frente Ampla em Defesa da Saúde dos Trabalhadores, composto por profissionais de diversas instituições, e se torna central neste 28 de abril, Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho Trabalhadores dos serviços de saúde têm sido vítimas de Covid-19 e constituem o mais vulnerável grupo de risco ocupacional. Para enfrentar essa …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho