Por Gabriela Coelho “Para a caracterização da relação de emprego, é necessário demonstrar a prestação de serviços com pessoalidade sob dependência do empregador e mediante salário. Assim entendeu a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ao reconhecer o vínculo empregatício de um motorista da Uber. O acórdão é do dia 17/7. Prevaleceu entendimento da juíza convocada Ana Maria Espi …
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Thiago Jesus Dias sofreu um AVC durante o trabalho e ficou aguardando socorro por cerca de duas horas Por Isabela Palhares, O Estado de S.Paulo “Os aplicativos de entrega de comida Rappi e de transporte particular Uber negam ter responsabilidade legal no caso do entregador que morreu após passar mal enquanto trabalhava. O posicionamento foi dado à Fundação Procon de São Paulo, que discorda e …
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Um levantamento feito a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) revelou um retrato inédito do mercado de trabalho do interior do país. As informações do primeiro trimestre de 2019 mostram que o desemprego no interior é menor que nas regiões metropolitanas em 18 estados. Entre os cinco estados sem região metropolitana, apenas o interior do …
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Levantamento utiliza dados da Pnad de 2004 a 2014 “Entre os anos de 2004 e 2014, houve redução da pobreza entre a população preta, parda e branca, de acordo com pesquisa sobre a desigualdade racial da pobreza no Brasil divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Entre os fatores que impulsionaram a melhoria nas condições de vida da população …
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Determinação da Anatel cria lista para bloquear ligações de empresas de telecomunicações “Não me perturbe. Este é o nome do serviço que passou a vigorar nesta terça-feira, 16, no país. O consumidor que não quiser receber ligações de telemarketing feitas por empresas de telecomunicações pode se cadastrar em um site – montado pelas empresas do setor – e não ser incomodado pelas ligações. O trabalhador que …
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Um estudo analisa as doenças de 7.260 pessoas que trabalham fora de seus países e conclui que muitas delas realizam as tarefas mais perigosas ou em piores condições. “Um estudo recentemente publicado na revista médica The Lancet mostra que 47% dos trabalhadores imigrantes sofrem algum problema de saúde relacionado com o emprego, e 22% já tiveram um acidente de trabalho, porque normalmente realizam tarefas …
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A intenção do Governo Federal de reduzir em 90% a legislação protetiva ao trabalho vigente no Brasil reaqueceu o debate sobre o tema da saúde e segurança do trabalhador. Entendendo a importância do debate, o site da ABET preparou um Dossiê especial sobre o assunto, pertinente também ao Grupo Temático 09: Trabalho e Saúde. Aproveite e confira aqui o podcast especial …
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Os entregadores irão parar simultaneamente em Madrid, Barcelona e Zaragoza para solicitar o fim do algoritmo de aplicação e reivindicar a falsa autonomia “Embora os entregadores da Glovo já tenham organizado outros protestos antes – em setembro de 2018 contra o mesmo sistema de trabalho e em maio de 2019 pela morte do revendedor Pujan Koirala -, nenhum teve a dimensão que a equipe …
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Relator da MP da Liberdade Economia, que contém mudanças na CLT, diz que vai recuar de medida Por Thiago Resende “A nova reforma trabalhista que está em análise pelo Congresso prevê o fim do adicional de periculosidade de 30% para motoboys, mototaxistas e quem usa motocicleta para exercício da profissão. Após pressão da categoria, integrantes do governo e o relator …
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O Tribunal Social número 19 de Madrid dá a razão para a Segurança Social e interpreta que os distribuidores dependiam da empresa para desenvolver suas funções. Tribunal Social número 19 de Madrid deu a razão para a Inspeção do Trabalho e considerou terça-feira que os pilotos estão sujeitos a uma relação de emprego com a empresa. Em outras palavras, os distribuidores são …
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho