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Por Ivan Longo| Revista Fórum Movimento “Vida Além do Trabalho” pretende enviar abaixo-assinado ao Congresso Nacional para pressionar parlamentares a aprovarem lei que impeça jornadas abusivas Uma petição pública que visa pressionar o legislativo brasileiro a aprovar uma lei que proíba a escala 6×1 no Brasil superou 1 milhão de assinaturas. O abaixo-assinado é uma iniciativa do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), criado …

Por João Victor Bomfim | Brasil de Fato Recentemente, voltou à pauta a discussão da PEC 18/2011, que autoriza o trabalho infantil a menores de quatorze anos A Constituição brasileira e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) proíbem o trabalho a pessoas menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Para a …

Por Aloisio Campelo, Roberto Olinto, Rodolpho Tobler e Paloma Siqueira | FGV IBRE 67,7% dos autônomos gostariam de ter um trabalho com carteira assinada, participação que aumenta quando olhamos o grupo que não possui CNPJ, as pessoas de renda mais baixa, do sexo masculino e de menor nível de escolaridade. O grupo das Nações Unidas que vem discutindo a revisão …

Por DIEESE online Participe do seminário nacional Plano Real 30 anos: o que mudou para os trabalhadores? O evento é gratuito. Será realizado em 30 de julho, das 9h30 às 13h30, no Auditório da Escola DIEESE, em São Paulo, e transmitido ao vivo no canal da Escola DIEESE no YouTube. Confirme presença no site da Escola DIEESE: https://sagu.dieese.org.br/competo/turmas_abertas Programação9h30 | …

Por TST Notícias No videocast, ministra Maria Cristina Peduzzi fala sobre as fontes de custeio dos sindicatos e defende a negociação coletiva Você sabe a diferença entre contribuição sindical e contribuição assistencial? Para definir os conceitos e tirar dúvidas a respeito de cada uma, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Maria Cristina Peduzzi participa do videocast “Vozes da CLT: …

Por MPT na Paraíba Evento reúne mais de 150 pessoas de mais de 40 municípios da Paraíba Dentro da programação da Campanha Coração Azul, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou em Campina Grande, nessa quarta-feira (17), o Seminário Regional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas para Fins de Trabalho Escravo. O evento reuniu mais de …

Por: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar | DIAP Nesta sexta-feira (5), centrais sindicais e Fenasmapp (Federação Nacional dos Sindicatos dos Motoristas de Aplicativo) divulgaram nota conjunta em apoio ao parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), favorável, com substitutivo, ao PLP (Projeto de Lei Complementar) 12/24, que regulamenta o trabalho dos motoristas com aplicativo. Projeto está em discussão na Comissão …

Por TST Notícias Ela terá de pagar indenização, mas o TST afastou a condenação a publicar uma carta pública de desculpas, pois não havia pedido nesse sentido. Uma grande rede de varejo, atualmente em recuperação judicial, foram condenadas pela Justiça do Trabalho a indenizar um operador de loja vítima de discriminação racial e homofóbica. Na última decisão sobre o caso, …

Por Mateus Silva Alves | Conjur Nos casos em que a empresa admite a prestação de serviços, prevalece a presunção da existência de vínculo empregatício. Cabe à empregadora demonstrar a natureza diversa da relação estabelecida com o trabalhador. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para confirmar decisão que reconheceu o vínculo …

Por Ana Keil | Brasil de Fato “Erguer florestas, derrubar o capital”, foi o lema do evento que organizou a manifestação da juventude paranaense Neste sábado (6), jovens militantes do Levante Popular da Juventude realizaram um protesto em frente à fábrica da Coca-Cola em Curitiba. A ação ocorreu durante o encontro estadual do movimento, cujo lema central foi “erguer florestas, …