Por DW Brasil A Uber concordou em pagar 271,8 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 892 milhões) a mais de 8 mil proprietários e motoristas de táxis e carros de aluguel na Austrália pela perda de receita causada quando a multinacional entrou no país, disseram fontes legais nesta segunda-feira (18/03). O acordo entre a Uber e os taxistas, que é a quinta …
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Por FUNDACENTRO OEdital nº 02/2024 seleciona bolsistas para o Programa Fundacentro-CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) de Bolsas de Pesquisa e Difusão de Conhecimento em Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras. Para participar, é preciso se inscrever pelo formulário e enviar e-mail para selecao0224@fundacentro.gov.br com documentos comprobatórios conforme o edital até 25 de março. É importante observar as orientações do Anexo I. …
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Por Alex Araújo | Le Monde Diplomatique Brasil É por meio do trabalho remunerado que os operários têm a possibilidade de assegurar – para si e seus familiares – condições próprias da vida em sociedade: habitação, saúde, alimentação, descanso e lazer. Estes são temas previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal brasileira. Considera-se o salário justo …
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Por Antonio Aloisi e Valerio de Stefano | Social Europe Na segunda-feira passada, os estados membros da União Europeia chegaram a um acordo provisório sobre o texto de compromisso da diretiva sobre trabalho em plataformas. Esta importante decisão surge mais de dois anos depois da proposta inicial da Comissão Europeia e poucas semanas antes do encerramento da janela legislativa antes das eleições para o Parlamento …
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Por Isadora Rupp | Nexo Jornal Riscos para saúde aumentam em atividades ao ar livre e em ambientes fechados sem regulação térmica adequada. Países começam a rever normas e impor mudanças para proteger empregados. O Brasil enfrenta desde quinta-feira (14)mais uma onda de calor que deve persistir até o final do verão, em 20 de março. Em três décadas, o …
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Por Alana Gandra | Brasil 247 No Brasil, lesões e a violência têm sido classificadas como a terceira ou quarta principal causa de morte da população, superadas apenas por doenças cardiovasculares, câncer e doenças respiratórias, segundo dados do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). O Projeto Trauma – Tecnologia de Rápido Acesso de Dados …
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Por Conjur A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou na última quinta-feira (14/3) um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para a troca de conhecimento e a oferta de capacitação a membros das instituições e gestores públicos sobre a contratação de mão de obra terceirizada pelo poder público. O objetivo da parceria é aumentar a segurança …
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Por Paulo Victor Ribeiro | Intercept Brasil O GOVERNO FEDERAL apresentou no início deste mês um projeto de lei que regulamenta a profissão de motoristas de aplicativo. A iniciativa acontece depois de 15 meses de atuação de um grupo de trabalho anunciado ainda no governo de transição. O texto é resultado do debate entre o Ministério do Trabalho e Emprego, plataformas …
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Por Wellton Máximo | Agência Brasil A operação que prometia combater a corrupção no setor de petróleo e gás custou caro à economia e deixa o desafio da reconstrução de setores . A Lava Jato resultou na destruição de 4,44 milhões de empregos entre 2014 e 2017 e reduziu o Produto Interno Bruto (PIB) em 3,6% no mesmo período. De …
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Texto abrange servidores públicos de todos os níveis e ainda prcisa passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara
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ABET Associação Brasileira de Estudos do Trabalho