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Por Yuri Ferreira | Revista Fórum Advogada afirma que o país “será um mar de pejotização” graças a decisões monocráticas do STF Em entrevista ao programa Fórum Café desta segunda-feira (18), a advogada Beatriz Montenegro Castelo, especialista em direito trabalhista, contou como os direitos dos trabalhadores brasileiros estão sendo debatidos no Supremo Tribunal Federal, em especial sobre os temas de …

Por Ministério Público do Trabalho em Alagoas Objetivo foi orientar empregadores a incluírem informações oficiais de doenças e acidentes no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN); estimativa é de que 20% dos acidentes tenham sido subnotificados no ano passado Maceió – O Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniu representantes das 18 maiores empresas de Alagoas, em número de …

Por Ministério do Trabalho e Emprego O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou na quinta-feira (21), durante entrevista coletiva à imprensa sobre as ações realizadas pela pasta ao longo do ano de 2023 e projeções para 2024, que o salário mínimo será de R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024.  Também destacou a retomada do emprego no …

Por: IHU Unisinos “O movimento Vida Além do Trabalho – VAT iniciado nas redes sociais ganha crescente adesão na luta pela revisão da CLT pela extinção da escala 6×1. O movimento iniciado por um jovem negro está conseguindo fazer mais barulho que as Centrais Sindicais na luta pela redução da jornada de trabalho“, escreve Cesar Sanson, professor na área da Sociologia do Trabalho na Universidade Federal do Rio Grande do …

Por Mateus Coutinho | Brasil de Fato O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) abriu um inquérito civil para investigar casos de discriminação e racismo religiosos envolvendo motoristas de Uber e a aparente falta de medidas reparatórias a vítimas de episódios de preconceito e de prevenção por parte da empresa. A medida foi tomada pelo procurador regional dos Direitos …

Por Lorena Fraga | G1 O Brasil registrou, em 2023, o maior número de denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão da história do país, apontam dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania obtidos pela GloboNews. Segundo a pasta, foram 3.422 denúncias protocoladas em 12 meses – 61% a mais que em 2022, e o maior número …

Por: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais Conheça os ganhadores dos Prêmios ANPOCS de Excelência Acadêmica 2023, divulgados durante o 47º Encontro Anual. Antropologia Prêmio Anpocs de Excelência Acadêmica Gilberto Velho em Antropologia Premiada: Beatriz Góis Dantas (UFS) Apresentação: Manuela Carneiro da Cunha (USP| Universidade de Chicago) Ciência Política Prêmio Anpocs de Excelência Acadêmica Gildo Marçal Brandão …

Por Procuradoria-Geral do Trabalho | Ministério Público do Trabalho O projeto Caminhos do Trabalho, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), oferece apoio a pessoas com suspeita de adoecimento no trabalho ou que precisam de orientação sobre seus direitos trabalhistas e previdenciários. Além do apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), inclusive com destinação de …

Por Mirielle Carvalho | JOTA Em decisão inédita, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) declarou, por unanimidade, que uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a empresa Parafuzo, plataforma online que intermedeia a contratação de serviços domésticos, deve ser remetida à Justiça Comum. A decisão, na prática, reconhece que o …

Por Caique Alencar | UOL A Enel cortou 36% de seus colaboradores em São Paulo desde 2019 até o terceiro trimestre de 2023, segundo relatórios trimestrais divulgados pela própria empresa ao mercado. Os números foram dados pela CNN e confirmados pelo UOL. O que aconteceu? Os colaboradores da Enel caíram de 23.385 para 15.366 em quase quatro anos. Os dados consideram …