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Por Brasil de Fato Um grupo de 15 entidades nacionais e do Rio Grande do Sul emitiu uma nota, nesta segunda-feira (13), reivindicando ao governo federal que edite decreto, em regime de urgência, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para assegurar os empregos e salários das/os trabalhadoras/es ameaçadas/os de demissão durante as enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. …

Por Gilberto Costa | Agência Brasil Passados mais de 80 anos de criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituída por meio de decreto-lei assinado por Getúlio Vargas (1943), o Brasil ainda tem muita dificuldade em colocar no mercado de trabalho formal grupos vulneráveis, como mulheres, jovens e negros. A avaliação é do economista Pedro Fernando Nery, diretor de …

Por Gabriela Moncau | Brasil de Fato Terceirização generalizada, pejotização e cassação do reconhecimento de vínculo de emprego. Nos últimos anos o Brasil vê crescer casos em que decisões da Justiça do Trabalho favoráveis aos trabalhadores em temas como esses são derrubados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).   “Desde os anos 1990 nós temos várias medidas do Legislativo e do Judiciário que …

Por Camila da Silva | Carta Capital Um estudo apresentado pela Oxfam neste Dia do Trabalhador, 1º de maio, aponta que o lucro de diretores de empresas e acionistas no mundo aumentou 45% nos últimos três anos, alcançando o total de 195 bilhões de dólares. Em 2022, o valor dos dividendos era de 33,8 bilhões de dólares e no ano de 2021 estava em …

Por Associação Brasileira de Estudos do Trabalho A Associação Brasileira de Estudos do Trabalho – ABET promoverá, HOJE 29/04 (segunda-feira) às 18h, uma Live sobre a “Lei da Igualdade Salarial”. A live contará com a participação de duas convidadas especiais: Rosane da Silva, Secretária de Autonomia Econômica e de Cuidados do Ministério das Mulheres – Governo Federal. Marilane Teixeira, professora …

Por Márcia de Paula Leite, Magda Biavaschi, Bárbara Vallejos Vazquez e Thaís de Souza Lapa | Revista Sociologia & Antropologia Resumo Este artigo discute os resultados da pesquisa Reforma Trabalhista no Brasil e implicações sobre as mulheres, realizada em 2019 e 2020 sob os auspícios do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais, a qual envolveu utilização de dados sobre mercado de …

Por Jorge Luiz Souto Maior Muitas têm sido as manifestações contra o PL da Uberização (PLP 12/24) vindas de setores conservadores e liberais (entidades, movimentos e personalidades) e isto tem causado certa perplexidade em alguns setores da esquerda. Já ouvi dizer que como estes segmentos estão se posicionando contrários ao PL, então o que cabe à esquerda é ser a …

Por Raimundo Simão de Melo | Conjur O objetivo deste breve artigo é ressaltar o Abril Verde como iniciativa do programa Trabalho Seguro, por meio do qual a Justiça do Trabalho visa conscientizar a todos sobre a importância da segurança e da saúde nos ambientes laborais. Por conta dessa iniciativa, durante este mês de abril a sede do Tribunal Superior …

A Associação Brasileira de Estudos do Trabalho – ABET, entidade que existe desde 1989 e reúne centenas de pesquisadores de diversas áreas do conhecimento de todo o Brasil, vem manifestar-se sobre a proposta do PLP 12/2024, que tramita no Congresso Nacional desde 5 de março deste ano. Sem pretender esgotar os elementos de consenso ou de controvérsia, esta nota visa …

Por Justiça do Trabalho – CSIT Criado com o objetivo de investigar e mapear as subnotificações das doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, o Programa Caminhos do Trabalho também oferece, de forma gratuita,  orientações  sobre os direitos trabalhistas e previdenciários. A iniciativa foi criada na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e atualmente é coordenada pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de …