Por Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC tomou conhecimento por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI da intenção do governo federal de cortar R$ 2.926.128.000,00 da pasta nos próximos dias. A maior parte destes recursos, R$ 2,5 bilhões, é do Fundo Nacional de …
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Por Grupo de Estudos e Pesquisa sobre o Trabalho – GEPT, da Universidade de Brasilía (Coordenador: Sadi Dal Rosso) Introdução As Medidas Provisórias 1.108 e 1.109, ambas de 25 de março de 2022, foram editadas em um momento em que tanto o trabalho quanto o capital precisam definir as relações que vigorarão entre si ante os impactos da ciência e …
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Por Associação Brasileira de Estudos do Trabalho O mundo do trabalho passa nos últimos anos por transformações significativas que alteram modos de vida dos trabalhadores e trabalhadoras, suas formas de remuneração, seu tempo de trabalho, sua saúde e segurança. A empresa Ifood hoje é uma das propulsoras de muitas dessas mudanças. Ao mesmo tempo em que se legitima perante a …
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Por Douglas Mota e Renata Dutra | Observatório Trabalhista do STF Em decisão proferida na última quarta-feira (30/03), o Min. Luiz Roberto Barroso prorrogou os efeitos da medida cautelar deferida na ADPF nº 828, estendo até o dia 30 de junho de 2022 as regras que restringem ações de remoção, despejos e reintegrações de posse durante a pandemia de coronavírus. …
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Por Associação Brasileira de Estudos do Trabalho A Associação Brasileira de Estudos do Trabalho manifesta profundo pesar pelo falecimento de Margarida Maria Silveira Barreto. Médica, Professora e Pesquisadora, Margarida foi pioneira nos estudos sobre assédio moral e sexual no país, tendo dedicado sua trajetória às questões da saúde no trabalho, em especial, à saúde mental e à violência no trabalho. …
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Por ABET e REMIR- Trabalho A Associação Brasileira de Estudos do Trabalho – ABET e a Rede de Estudos e monitoramento interdisciplinar da reforma trabalhista no Brasil – REMIR vêm a público externar sua indignação com o bárbaro assassinato de cidadão congolês radicado no Brasil, Moïse Mugenyi. O episódio, que envolve diversas camadas de discriminação e vulnerabilidade, é expressão e …
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Por Joao Felipe Zini Cavalcante de Oliveira RESUMO Travestis e transexuais são tradicionalmente deixadas à margem da sociedade em razão do estigma que lhes persegue. Grande parte delas acaba por estar inserida na prostituição, seja por escolha ou necessidade, e têm sua inserção no mercado formal de trabalho prejudicada diante do preconceito e da discriminação. A essas pessoas (cuja humanidade, …
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Por João Victor Marques da Silva |Revista Direito e Práxis Resumo O presente artigo busca analisar o déficit racial do Direito do Trabalho no Brasil, a partir da compreensão, pelo campo crítico do ramo juslaboral, do lugar no qual são inseridos os trabalhadores negros no surgimento do Direito do Trabalho e na própria constituição da classe trabalhadora. Assim, busca-se evidenciar como esse …
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Por ABET e REMIR-Trabalho NOTA CONJUNTA ABET e REMIR Nova Ofensiva Contra os Direitos Trabalhistas e a Proteção Social: O Relatório do GAET “No último 29 de novembro, veio a público mais um capítulo do processo de desmonte do direito do trabalho, com a divulgação do relatório de atividades do GAET – “Grupo de Altos Estudos sobre o Trabalho”, comissão …
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Por Projeto Caminhos do Trabalho (UFBA-MPT) A Justiça reconheceu o vínculo empregatício entre a Uber Eats e seu empregador, em ação movida pelo Projeto Caminhos do Trabalho (UFBA-MPT). Clique no link abaixo e leia a sentença. Sentença UberEats Projeto Caminhos do TrabalhoBaixar
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