COLEÇÃO GREVE & NEGOCIAÇÃO
Por Carlindon Rodrigues de Oliveira | Editora Dialética
Esta Coleção Greve & Negociação – em dois livros – é uma reflexão sobre essas duas importantes dimensões da atividade sindical. É uma adaptação da tese de doutorado em Ciências Sociais de Carlindo Rodrigues de Oliveira, apresentada ao Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em junho de 2021.O autor, economista e mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais, trabalha há quarenta anos no Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), entidade de pesquisa, assessoria e formação do Movimento Sindical brasileiro. E leciona no curso de Pós-graduação em Economia e Trabalho, na Escola DIEESE de Ciências do Trabalho.Os dois livros sintetizam reflexões do autor ao longo de sua trajetória profissional e acadêmica em abordagem multidisciplinar, contemplando temas da Sociologia do Trabalho, Ciência Política, Economia do Trabalho, História Social e Direito do Trabalho.A Coleção compõe-se do Livro 1 (Greve e Negociação Coletiva: dimensões complementares da luta sindical) e do Livro 2 [Greve e Negociação Coletiva no Brasil (1978-2018): grandes ciclos, configurações diversas].No Livro 1, destaca-se a relação entre greve e negociação coletiva, a partir de uma abordagem histórica e teórico-política e de ampla pesquisa documental e da evolução da legislação pertinente, para chegar ao debate sobre estratégias sindicais envolvendo essas duas dimensões da luta sindical.Partindo da contextualização dessas formas de ação sindical no âmbito do Sistema Brasileiro de Relações de Trabalho, o autor resgata os principais debates travados historicamente acerca da greve e da negociação coletiva. O trabalho procura, também, estabelecer um diálogo com autores/as brasileiros/as, em torno da relação que existe entre greve e negociação coletiva, no contexto da ação sindical que emerge no final dos anos 1970 no país. O “Novo Sindicalismo” teria transitado de uma estratégia de conflito/confronto, característica da década de 1980, para uma estratégia de negociação/conciliação? O autor sustenta que não há uma relação antitética entre greve e negociação coletiva no seio das estratégias sindicais, senão uma relação de complementaridade dialética entre essas duas dimensões de luta. Embora possa haver importantes diferenças de ênfases, conforme os diferentes contextos históricos e as diversas estratégias político-sindicais presentes no movimento dos/as trabalhadores/as.No Livro 2, são discutidas e analisadas as principais experiências concretas de greves e de negociação coletiva havidas no Brasil, com foco e aprofundamento nas quatro décadas compreendidas entre 1978 e 2018.O trabalho busca identificar e analisar os ciclos de greves e seus múltiplos determinantes, bem como as características e os resultados dos processos de negociação coletiva mais relevantes do período. No caso das greves, propõe-se um conceito inédito de ciclo grevista, que relaciona a frequência anual de greves e a frequência anual mediana de greves em todo o período analisado. Quanto aos fatores determinantes dos diversos ciclos, o autor destaca que os mesmos extrapolam largamente aqueles de natureza econômica e estrutural comumente associados aos ciclos de greves (crescimento econômico, inflação e desemprego), ressaltando também a importância de fatores de ordem sociológica, política, sindical e ideológica.No tema da negociação coletiva, são analisados alguns dos processos paradigmáticos ocorridos no Brasil, com destaque para duas experiências: a negociação da política de valorização do Salário Mínimo (2007-2019) e a construção e consolidação, pelos/as bancários/as, a partir de 1992, da Convenção Coletiva Nacional, que continua sendo renovada até os dias atuais.