Coreia do Sul avalia aumentar limite da carga horária semanal para 69 horas

Segundo as empresas, a imposição legislativa atual representa uma “falta de flexibilidade” e acarreta em “dificuldade de cumprir prazos”

Por Jornal O Globo – Seul

O governo da Coreia do Sul avalia aumentar o limite da carga horária semanal de 52 horas para 69 horas. A medida é apoiada pela iniciativa privada. Sob a lei atual, as empresas podem ser alvo da Justiça se seus funcionários trabalharem pelo menos uma hora além do intervalo de tempo determinado. Segundo o setor, isso representa uma “falta de flexibilidade” que acarreta em “dificuldade de cumprir prazos”, informou o portal de notícias The Korea Times nesta quarta-feira (8).

Como forma de compensação pelas horas adicionais, os funcionários teriam direito a banco de horas, podendo tirar folgas em momentos oportunos para eles, podendo gerar férias anual de um mês, por exemplo. O plano vem sendo alvo de críticas por sindicatos dos trabalhadores e políticos da oposição.

A proposta foi anunciada após uma reunião presidida pelo ministro das Finanças sul-coreano, Choo Kyung-ho. Chamada de “sistema de economia de horas de trabalho”, ela conta com apoio do presidente do país, Yoon Suk Yeol.

A gestão anterior, de Moon Jae-in, tinha reduzido a jornada máxima de 68 horas para 52 horas semanais em 2018, sendo 40 horas a determinação regular com um limite de 12 horas extras.

De acordo com o governo atual, entretanto, o aumento da carga horária vai permitir que funcionários escolham trabalhar mais em semanas com mais demandas e, em períodos com menos intensidade laboral, possam diminuir a quantidade de horas trabalhadas. Isso faria com que não ocorra aumento da carga horária total ao longo do ano para cada funcionário, respeitando as restrições do Ministério do Trabalho. Por isso, se um funcionário trabalhar muitas horas extras numa semana, ele não poderá fazer o mesmo em seguida. Além disso, também haveria uma determinação obrigatória de 11 horas consecutivas de descanso entre as horas de trabalho.

Segundo o portal The Straits Times, a Federação de Empresas da Coreia aprovou o plano, apontando como benefício a flexibilidade. No entanto, a Confederação Coreana de Sindicatos, se opôs, justificando que os trabalhadores acabarão tendo jornadas de trabalho ainda mais longas do que antes.

“Você vai morrer se trabalhar assim. O problema é Yoon Seok-yeol”, diz postagem dos sindicatos no Instagram.

Estima-se que a proposta de revisão da lei deva ser apresentada à Assembleia Nacional da Coreia do Sul em junho ou julho deste ano.

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Fonte: Jornal O Globo – Seul

Data original da publicação: 09/03/2023